Presidente do TJAC participa do 117ª Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça em Porto Alegre-RS

Evento proporciona intercâmbio de experiências funcionais e administrativas.

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, participou do 117ª Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que ocorreu nos dias 1 e 2 de agosto, no Plenário Pedro Soares Muñoz, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A desembargadora Denise Bonfim também participou do evento.

A abertura do encontro contou com as presenças do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; do presidente da Assembleia Legislativa local, deputado Luis Augusto Lara; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino; do presidente do TRF4, desembargador Victor Laus; do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen; e do defensor público-geral, Cristiano Heerdt.

Os objetivos principais do Conselho são a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente do Poder Judiciário Estadual; a integração dos Tribunais de Justiça; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e o aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, buscando a uniformização de entendimentos, respeitadas a autonomia e peculiaridades locais.

O encontro teve ainda palestra com o ministro do STJ, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, reuniões internas e a divulgação da Carta de Porto Alegre. Na oportunidade, os participantes visitaram as dependências do TJRS.

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Fonte: Atualizado em 05/08/2019