O serviço será disponibilizado em um ônibus adaptado que percorrerá os lugares mais longínquos e carentes
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) lançará, na segunda-feira, 9, em Cruzeiro do Sul, o programa Justiça sobre Rodas. A atividade tem a finalidade de aproximar o cidadão do Judiciário possibilitando a ampla prestação jurisdicional pelo Estado, garantindo, assim, a democratização do acesso à cidadania e à Justiça.
O serviço será disponibilizado em um ônibus adaptado que percorrerá os lugares mais longínquos e carentes do Vale do Juruá. O veículo constará com juiz, conciliadores e defensores públicos.
“Trata-se de uma iniciativa de resgate do Tribunal de Justiça do Acre, com adaptações, de um programa de grande alcance ainda nos idos de 1996, cuja finalidade precípua é buscar solucionar, com maior celeridade, os conflitos de interesses apresentados pelos cidadãos no âmbito das diversas comunidades locais”, disse o presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma.
No Justiça sobre Rodas será possível a realização dos atos processuais nos diversos bairros da Comarca de Cruzeiro do Sul e outras localizadas no Vale do Juruá. A Justiça sobre Rodas atuará de forma itinerante, como um sistema moderno, social e democrático.
Veículo
O ônibus modelo rodoviário VW/Mascarelo Roma foi adquirido por meio do Convênio n° 300/2016 com o Ministério da Justiça (SICONV 840976/2016). O veículo tem ambiente confortável para garantir uma melhor prestação jurisdicional.
Procedimentos
No programa Justiça sobre Rodas o cidadão receberá o atendimento inicial no qual relatará suas reclamações. Para isso, deve levar seus documentos pessoais e outros que comprovem as denúncias. Após um prazo médio de 30 dias, o ônibus voltará ao local (bairro) para realizar as sessões de conciliação e, nos casos onde o acordo é conseguido, acontecem as audiências com o juiz. No mesmo dia as pessoas já saem com a cópia do acordo homologado ou da sentença.
“A Justiça sobre Rodas nada mais é que um “pequeno fórum ambulante”, que percorrerá os bairros da cidade, levando o Poder Judiciário às pessoas mais carentes. O programa tem por escopo, ainda, aproximar o povo do Judiciário do Estado do Acre, solucionando conflitos nas fontes onde surgem no seio social, fortalecendo a ideia de que a via judicial ainda é a mais segura, mais rápida e mais eficaz, para a solução desses mesmos conflitos”, finalizou o presidente.