Presidente do TJAC acompanha as obras da Cidade Justiça de Cruzeiro do Sul

O desembargador-presidente Adair Longuini visitou as obras da Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul. A visita aconteceu no dia último dia 12, sendo também acompanhada pelo juiz diretor do Foro da Comarca, Clovis Lodi, pelo juiz federal Régis Araújo e pelo defensor Público Fernando Morais. Estes últimos foram conhecer os espaços destinados no projeto à Justiça Federal e à Defensoria Pública Estadual.

As autoridades constataram que as obras (reforma e adequação) estão bastante adiantadas e a previsão é de que a Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul seja em breve inaugurada.

“Viemos aqui para acompanharmos o andamento das obras e, ao mesmo tempo, trazermos os nossos parceiros, com os quais faremos um compartilhamento do prédio. A visita também serviu para planejarmos a inauguração deste novo complexo de serviços da Justiça, assim como a transferência de todas as unidades de nossa estrutura para este novo espaço”, explicou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Adair Longuini.

O projeto

O projeto da Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul é uma construção conjunta do Judiciário e Executivo Estadual. Ao passo que o Governo adquiriu e destinou o imóvel onde funcionava o antigo Instituto de Educação e Ciências e Tecnologia do Vale do Juruá (IEVAL) para a implantação concentrada dos serviços judiciários da comarca, o Tribunal de Justiça irá repassar quatro imóveis ao Executivo Estadual.

Assim como o projeto da Cidade da Justiça em Rio Branco, em Cruzeiro do Sul o objetivo primordial é a reunião em um só local de todos os serviços judiciários da comarca, garantindo economia de recursos com logística administrativa e pagamento de aluguéis, além de assegurar maior acessibilidade e comodidade aos magistrados, servidores e cidadãos que buscam a Justiça.

Com uma área total de 104.321 m2 e área construída de 4.450,98 m2, o imóvel fica localizado na BR 307, na Estrada Velha do Aeroporto de Cruzeiro do Sul.

Nele serão abrigadas as seguintes unidades judiciárias: 1ª e 2ª Varas Cíveis, 1ª e 2ª Varas Criminais, o Juizados Especiais, o Juizado da Infância e da Juventude, e a Central de Execução de Penas Alternativas da Comarca de Cruzeiro do Sul.

Justiça Federal, Ministério Público e Defensoria Pública Estadual, e Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Acre também terão espaço específico para atendimento da população.

Investimentos em quatro comarcas

Na oportunidade da visita a Cruzeiro do Sul, o presidente Adair Longuini também percorreu as comarcas de Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Jordão e Santa Rosa do Purus, em comitiva organizada pela Polícia Federal.

Essas são comarcas criadas por lei, mas ainda não instaladas pelo Poder Judiciário Estadual. Atualmente a jurisdição delas está subordinada às comarcas mais próximas, sendo que Porto Walter e Marechal Thaumaturgo estão submetidas ao Juízo de Cruzeiro do Sul, Jordão ao de Tarauacá, e Santa Rosa do Purus ao de Manoel Urbano.

Como o Planejamento Estratégico do Judiciário Acreano estabelece, até 2014, a construção de fóruns em todas as comarcas do Estado, o presidente do TJAC aproveitou a visita para avaliar o cumprimento dessa meta estratégica.

Desse modo, visando assegurar melhor estrutura para os serviços da Justiça nessas localidades e, assim, viabilizar a instalação das respectivas comarcas, o desembargador solicitou à Coordenadoria de Engenharia, Arquitetura e Manutenção (CEAM) do Tribunal o desenvolvimento de projetos de ampliação e de construção dos futuros fóruns nas comarcas ainda não instaladas.

De acordo com o primeiro levantamento da CEAM, Adair Longuini anunciou esta semana o investimento da ordem de R$ 1,5 milhão em obras nos quatro municípios. Esse investimento estará previsto no orçamento do Poder Judiciário para o ano de 2013.

Tendo em vista que as cidades de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo possuem um Centro Integrado de Cidadania, administrados pelo Poder Judiciário, a cada uma delas serão destinados R$ 250 mil, a serem aplicados na readequação e ampliação das unidades já existentes para abrigar o fórum da comarca.

Já os municípios de Jordão e Santa Rosa do Purus irão receber individualmente o montante de R$ 500 mil, recursos que serão investidos pelo Poder Judiciário na construção de novas unidades para acolher os futuros fóruns.

Durante sua passagem pelo município de Jordão, o desembargador-presidente Adair Longuini recebeu do prefeito de Jordão, Hilário de Holanda Melo, a doação de uma área de terra de 1.450 m2, onde deverá ser erguido o fórum da comarca.

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Fonte: Atualizado em 02/07/2015