Presidência formalizada aposentadoria de Eliezer Mattos Scherrer

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista, em portaria publicada hoje no Diário da Justiça, concedeu aposentadoria ao desembargador Eliezer de Mattos Scherrer que fizera o pedido no inicio do mês. Dessa forma, a vaga de desembargador da classe da magistratura está oficialmente vaga. De acordo com o regimento interno do TJ, tendo sido declarado vago o cargo, o presidente publica edital, abrindo o processo de promoção para os juizes. No caso da vaga em questão, seu preenchimento se dará pelo critério de antiguidade. O edital deve sair nos próximos dias. Sendo publicado o Edital, os juizes devem se habilitar no processo que terá prazo de inscrição de 15 dias. Em seguida, ainda de acordo com o regimento interno, será indicado um desembargador relator para o processo a ser julgado pelo Pleno do TJ, que elege o juiz para ocupar a vaga de desembargador. Concluída a eleição, o juiz escolhido será nomeado desembargador pelo presidente desembargador Samoel Evangelista e em seguida empossado oficialmente no cargo.

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Fonte: Publicado em 17/02/2005