Presidência do Tribunal garante interiorização de ações no Vale do Juruá

Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo, Mâncio Lima e Rodrigues Alves receberam a visita da presidente, cuja agenda institucional visa implementar maior nível de qualidade e eficiência na prestação dos serviços à sociedade.

Com vistas a garantir a permanente interiorização das ações, a Presidência do Tribunal de Justiça do Acre se deslocou ao Vale do Juruá, de modo a implementar maior nível de qualidade e eficiência na prestação dos serviços à sociedade, independentemente da localidade geográfica. Mesmo com dificuldades para se chegar aos locais, a viagem foi transformada em uma verdadeira Expedição, caracterizada não apenas pelas edições do Casamento Coletivo nas isoladas comunidades de Belfort e Novo Horizonte, mas também por uma agenda institucional de integração e humanização, que vai otimizar o trabalho oferecido à população de cada município.

A desembargadora Cezarinete Angelim tem ido a todos os municípios no Estado, de carro, avião, de barco e a até a pé, diminuindo distâncias e não se deixando vencer pelas intempéries – fortalecendo as unidades judiciárias até nos lugares mais distantes. Desta vez, Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo, Mâncio Lima e Rodrigues Alves receberam a visita da presidente.

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“Nosso objetivo é ver de perto a real situação de cada Comarca e, mais que isso, ouvir os magistrados e servidores, saber de suas necessidades e dar as melhores condições de trabalho e estrutura para que possam oferecer serviços mais eficientes à população”, ressaltou ela.

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Não menos importante, a ação institucional fortalece a interlocução permanente com os gestores das unidades judiciárias, servidores e comunidade.

Cruzeiro do Sul

Na segunda maior Comarca do Acre, a presidente do TJAC se reuniu com os magistrados locais, mantendo franco diálogo, atentando para os seus pedidos e assegurando o compromisso de lhes continuar auxiliando.

“A presidente tem sido muito atenciosa em relação às demandas dos juízes. Em todas as viagens ao Juruá tem destacado um tempo para inspecionar pessoalmente a estrutura que o Tribunal nos disponibiliza e tem ouvido as sugestões e pedidos de cada magistrado”, afirmou o juiz de Direito Hugo Torquato, diretor do Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul.

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Cezarinete Angelim checou in loco a estrutura da Cidade da Justiça, onde sua gestão já implementou uma série de ações no ano passado, e continua a fazê-lo neste ano.

Também verificou as instalações do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), lançado em 2015. De acordo com a desembargadora, “as instalações do Centro serão ampliadas e melhoradas, a fim de que os cidadãos sejam bem acolhidos no espaço e possam resolver seus problemas com a melhor estrutura possível”.

A magistrada também esteve no Centro Cultural do Juruá, que pertence ao Poder Judiciário do Acre, e é a mais antiga edificação do Estado do Acre, datada de 1912, a qual se destinou originariamente a abrigar a Prefeitura do Departamento do Alto Juruá. Melhorias e readequações já foram implementadas pela atual gestão no local, de inestimável valor e importância como referência à identidade e memória do povo acreano.

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Ainda neste ano, a Presidência irá executar outras ações relevantes no município, muito possivelmente no segundo semestre.

Marechal Thaumaturgo

Junto com a diretora regional do Vale do Alto Acre, Aparecida Bardales, a desembargadora voou até Marechal Thaumaturgo para implementar a segunda fase do Cejusc, a primeira foi a instalação em setembro do ano passado. A partir de agora, será feito todo um trabalho de estruturação, adequação, expansão e otimização do Centro. “Mesmo com muitas dificuldades, inclusive de recursos, vamos envidar todos os esforços para dar à população as condições de acesso à Justiça, bem como para fins de garantir a pacificação social”, explicou a presidente.

Ela se reuniu com o prefeito de Marechal Thaumaturgo, Aldemir Lopes, com quem discutiu uma série de parcerias, para fortalecer a presença do Judiciário no município.

Algumas delas estão relacionadas a fortalecer o Cejusc, inclusive do ponto de vista de pessoal, colocando pessoas cedidas pelo Executivo para atuar como conciliadores – e dando à comunidade a possibilidade de solucionar os seus conflitos com maiores facilidade e eficiência.

Fórum de Rodrigues Alves

Acompanhada pelo juiz Hugo Torquato e pela diretora Aparecida Bardales, a desembargadora-presidente também realizou uma verdadeira inspeção no Fórum de Rodrigues Alves, cuja Comarca foi instalada em sua Administração no ano passado, e que agora passa por reforma, com a reorganização externa e interna.

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O objetivo principal da reforma é ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços judiciais, garantindo a realização da prestação jurisdicional eficaz que a sociedade do município precisa.

O atendimento será mais célere e eficiente aos jurisdicionados locais, sobretudo porque a unidade judiciária abriga, desde o segundo semestre de 2015, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

Além da ampliação da edificação, a ideia é proporcionar um ambiente mais acolhedor e agradável para todos.

Mâncio Lima

A presidente do TJAC reuniu-se na Comarca de Mâncio Lima com o juiz de Direito Marcos Rafael, titular da unidade judiciária. Ela disse que irá melhorar as instalações do local, inclusive com a destinação da área lateral para estacionamento.

“Queremos que magistrados e servidores trabalhem satisfeitos, e que o cidadão seja bem atendido, com a rapidez e precisão necessárias, para que ele se sinta realizado com o nosso trabalho”, enfatizou.

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Por onde passou, Cezarinete Angelim buscou conhecer melhor as rotinas, atividades e dificuldades das comarcas do interior discutindo conjuntamente com a equipe local possibilidades de melhorias na jurisdição, que é atividade fim do Poder Judiciário.

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A Presidência tem trabalhado para assegurar a acessibilidade aos serviços judiciários, maior aproximação com os cidadãos; levando os projetos, programas e iniciativas a todos os espaços possíveis, onde se possa estender a mão amiga e fraterna da justiça.

O que já foi feito

Foi esse trabalho que garantiu, em setembro de 2015, por exemplo, que todo o Vale do Juruá passasse a contar com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Cruzeiro do Sul. Os Cejusc promovem a pacificação social, estimulando nas pessoas o hábito de resolver suas pendências e conflitos amigavelmente por meio da conciliação.

Além do Cejusc, em Rodrigues Alves foi instalada a Comarca do município, algo histórico. Até então, a comunidade era atendida pela Vara Única da Comarca de Mâncio Lima. A instalação da Comarca de Rodrigues Alves proporcionou a presença de um juiz titular na localidade, trazendo maior efetivação na prestação jurisdicional e ampliando o acesso das pessoas à Justiça.

Já em Cruzeiro do Sul também foi lançado o Programa “Qualidade de Vida”; o Projeto “Bosque Florido” e instalada a sala do projeto “Depoimento sem Dano”, que permite o atendimento de crianças e adolescentes que precisam ser inquiridos nos processos judiciais. As atividades foram finalizadas com a edição especial do Casamento Coletivo.

A atual Administração do Judiciário Acreano já instalou Cejusc em todas as comarcas instaladas no Estado e até em comarcas ainda não instaladas, como Porto Acre. Ou seja, o Tribunal alcançou 100% de instalação do Cejusc em todo o Acre.

Dessa forma, o Tribunal tem trabalhado para assegurar a acessibilidade aos serviços judiciários, celeridade no cumprimento das atividades, confiabilidade, qualidade, transparência, profissionalismo e busca de efetividade. Além disso, visa-se oferecer serviços com humanização e qualidade, responsabilidade social e agilidade, sem se esquecer da preocupação socioambiental e da economia.

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Fonte: Ex. DIINS - Diretoria de Informação institucional Atualizado em 29/04/2016