Presidência do Tribunal de Justiça garante reforço para atender unidades judiciárias com sobrecargas de processos

Reforço proporcionou apoio à jurisdição  e maior celeridade e eficiência processual.

Ao menos 18 juízes de Direito e cinco juízes Substitutos prestaram reforço no primeiro semestre desse ano para manter o rito processual nas unidades judiciárias da Capital e do interior do Estado.

Além das substituições constantes do Provimento nº 13/2013, que disciplina a substituição automática dos magistrados, mais de vinte designações foram realizadas pela Presidência do Tribunal de Justiça nesse período, com o objetivo de garantir a razoável duração do processo.

O reforço priorizou as unidades judiciárias com sobrecargas de processos. A duração e o local de atuação de todos os magistrados foram definidos pessoalmente pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim levando em conta as necessidades da gestão.

A juíza de Direito Maha Manasfi, titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Rio Branco (Vepma) e diretora do Foro da Comarca de Rio Branco, por exemplo, nos últimos seis meses, atuou como auxiliar nas Comarcas de Sena Madureira, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Santa Rosa (ainda em fase se instalação) e ainda realizou audiências de instrução e julgamento na Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco.

Além dela, diversos outros magistrados foram convocados para reforçar os trabalhos nas unidades judiciárias da Capital e do Interior, sem prejuízo de suas funções, e ainda para realizar casamentos coletivos e atendimentos em comarcas distantes e não instaladas.

No primeiro semestre de 2016, atuaram em regime de reforço a outras unidades e comarcas os juízes de Direito Luís Camolez,  Cloves Ferreira, Maha Manasfi,  Evelin Bueno,  Luís Gustavo  Pinto, Marcos Rafael,  Robson Aleixo, José Wagner, Gustavo Sirena, Hugo Torquato, Adimaura Cruz, Adamárcia Machado e Erik Farhat.

Também foram designados para o reforço os juízes substitutos Kamylla Acioli, Carolina Bragança, Flavio Mundim, Ana Paula Saboya e Alex Oivane.

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Fonte: Atualizado em 08/08/2016