Presidência do TJAC recebe visita de procurador geral de Justiça para tratar de parcerias institucionais

Foram discutidos diversos assuntos, como a Justiça Terapêutica, curso sobre o novo Código de Processo Civil, Audiência de Custódia e a Segurança Pública.

Parcerias e o fortalecimento contínuo das instituições. Essa foi a tônica do encontro entre o Tribunal de Justiça do Acre e o Ministério Público do Estado. A desembargadora-presidente Cezarinete Angelim e a corregedora geral da Justiça, Regina Ferrari, receberam no gabinete da Presidência (Sede Administrativa) o procurador geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque em uma visita institucional. Os promotores de Justiça Celso Jerônimo e Francisco Maia, secretário geral e presidente da Associação do Ministério Público do Acre (Ampac), respectivamente, também prestigiaram a reunião, que teve a presença de diretores e assessores do Tribunal.

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“Confesso que estava em dívida com essa visita, mas hoje estamos aqui, demonstrando nossa intenção de manter o diálogo institucional, as ações conjuntas e ampliar as parcerias. Com isso, quem ganha é a sociedade”, disse Oswaldo D’Albuquerque, logo no primeiro momento.

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Ele elogiou a atual gestão do TJAC: “são muitas as boas práticas e significativos os resultados alcançados até aqui, com competência e sensibilidade social”.

A presidente do TJAC se disse “contente com as palavras”, agradecendo pelo apreço e estima e se colocando à disposição do MPAC. “Reafirmamos não apenas as parcerias, mas também as alianças, o que é muito importante”, completou a desembargadora.

Cezarinete Angelim assinalou que é preciso “unir os esforços para ampliar as ações e potencializar os resultados”. “Queremos e vamos levar os melhores serviços de cidadania à sociedade”, frisou.

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Parcerias

Um dos assuntos abordados durante a reunião foi a Justiça Terapêutica. A presidente do Tribunal de Justiça Acreano ressaltou que é uma meta implantar o projeto na atual Administração, de maneira que a parceria com o Ministério Público contribuiria para essa concretização.

Ainda a respeito da dependência química, foi citado o Núcleo de Atendimento Psicossocial em Dependência Química (Natera), uma iniciativa cujo foco é a problemática das drogas, com o auxílio no tratamento para dependentes químicos e apoio a seus familiares.

Ou seja, a soma de esforços fortaleceria o enfrentamento a essa problemática, já que o objetivo é o mesmo: medidas que aumentem a possibilidade de que infratores usuários e dependentes de drogas iniciem e permaneçam em tratamento e, mais que isso, sejam reinseridos na sociedade.

A proposta da Justiça Terapêutica leva em consideração o cumprimento da legislação penal de forma harmônica, com medidas sociais e de tratamento às pessoas que praticam crimes, nos quais o elemento droga esteja presente de alguma forma.

A desembargadora-presidente também citou a ampliação do Projeto Cidadão, que terá ações sociais (como Casamento Coletivo) de populações as mais distantes possíveis, em municípios mais isolados, como Porto Walter. Nesse sentido, a desembargadora Regina Ferrari manifestou “total apoio”, ratificando o compromisso de integrar a agenda. O MPAC também foi convidado, despertando o interesse de seus membros presentes.

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Oswaldo D’Albuquerque entregou às mãos da desembargadora-presidente resposta a um ofício do TJAC, no qual garante apoio para realização de um curso sobre o novo Código de Processo Civil (CPC).

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O procurador geral de Justiça enalteceu outras iniciativas do Tribunal, como a campanha Adote uma Caneca (lançada na semana passada), as de economia de energia e outras, que visam à conscientização de magistrados e servidores sobre a otimização de recursos e medidas de economia. O objetivo é cuidar do meio ambiente e preservar o planeta, dentro do contexto de um programa maior, chamado Natureza Viva.

Ainda segundo Oswaldo, “boas práticas como essas devem ser copiadas e não vemos problema em fazer isso”.

O Natureza Viva tem o intuito de promover a responsabilidade social e ambiental no contexto do Judiciário Acreano.

As autoridades discutiram outros assuntos relevantes, como a questão da Segurança Pública, a Audiência de Custódia e maior integração entre as instituições.

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Fonte: Ex. DIINS - Diretoria de Informação institucional Atualizado em 23/02/2016