Objetivo é fortalecer a interlocução permanente com os gestores das unidades judiciárias, servidores e comunidade.
“Estou há 15 anos na Magistratura do Acre e nunca vi nada assim. Sinto-me feliz com essa iniciativa da desembargadora, de acompanhar e sentir o nosso dia a dia”. As palavras da juíza de Direito Luana Campos dão o tom sobre a relevância do Gabinete Itinerante da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre, cujos trabalhos foram iniciados nesta segunda-feira (4), no Fórum Criminal de Rio Branco.
Conduzida pela desembargadora-presidente desembargadora Cezarinete Angelim, a reunião teve as presenças da juíza-auxiliar da Presidência, Mirla Regina, dos juízes Maha Manasfi (diretora do Foro da Comarca de Rio Branco), Edinaldo Muniz, Shirlei Hage, Carolina Bragança e Luana Campos. Diretores, gerentes e assessores que integram a equipe da atual gestão também estiveram presentes.
“Estamos aqui para ouvi-los, conhecer de perto a realidade e, dentro do que for possível, atender as necessidades e dar as melhores condições de trabalho e estrutura para que os senhores possam oferecer os melhores serviços à população”, destacou a presidente do TJAC.
Cezarinete Angelim fez questão de ouvir os magistrados, um a um, ocasião em que os diretores anotavam as suas demandas, sugestões e reclamos. Ao mesmo tempo, eram dados encaminhamentos ou discutidas soluções a curto e médio prazos.
“Essa é uma aproximação e contato muito importantes, pois podemos nos ater aos detalhes, que, geralmente, não podemos apreciar de forma tão aberta e democrática como estamos fazendo aqui”, frisou o juiz de Direito Edinaldo Muniz.
Com a inovadora ação no âmbito do Judiciário Acreano, a desembargadora Cezarinete Angelim está despachando, literalmente, de dentro do Fórum Criminal, atendendo, participando, olhando todos os espaços, decidindo e resolvendo questões as mais diversas, junto com sua equipe de trabalho.
“Só sairei daqui, quando perceber que a situação está melhor do que quando entrei”, ressaltou.
Na noite do mesmo dia, a presidente do TJAC recebeu a visita especial da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), através de seu presidente, juiz de Direito Giordane Dourado, e demais membros. De igual modo, Cezarinete Angelim ouviu a todos, colocando-se à disposição para, dentro do possível, atender todas as necessidades da categoria.
Gabinete Itinerante da Presidência
Instituído por meio da Portaria nº 367 /2016, publicada na edição nº 5.612 do Diário da Justiça Eletrônico, desta segunda-feira, o Gabinete Itinerante da Presidência tem o objetivo de fortalecer a interlocução permanente com os gestores das unidades judiciárias, servidores e comunidade.
Segundo o calendário estabelecido pela portaria, atendimentos e despachos acontecerão nas seguintes unidades: Fórum Criminal, nos dias 4 e 5 de abril (segunda-feira e terça-feira); Fórum Barão do Rio Branco, nos dias 6 e 7 de abril (quarta-feira e quinta-feira), e Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, nos dias 8 e 11 de abril (sexta-feira e segunda-feira).
O documento, assinado pela desembargadora-presidente do TJAC, considera que “o objetivo estratégico de aprimorar a imagem interna e externa da instituição incumbe à Presidência do Tribunal de Justiça, nos termos do art. 8º e Anexo II da Resolução nº 190/2014, do Tribunal Pleno Administrativo”.
Também leva em consideração que “o compartilhamento da gestão é medida salutar que orienta o alcance da missão e dos valores do Poder Judiciário do Estado do Acre”.
A portaria leva em conta ainda o disposto nos incisos V e VI do art. 2º da Resolução nº 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências.
No ano passado, o Gabinete Itinerante foi instituído para levar os mais relevantes serviços do Judiciário às Comarcas do interior do Estado e promover a aproximação com os cidadãos – o que de fato aconteceu.
A interiorização das ações é uma prioridade da atual gestão, que busca alcançar um nível de qualidade e eficiência na prestação dos serviços à sociedade, independentemente da localidade geográfica. A uniformização da gestão trará maior integração e humanização e vai otimizar o trabalho oferecido à população de cada município.