Presidência do TJAC estabelece diálogo institucional com a Defensoria Pública do Estado

Desembargadora-presidente Denise Bonfim tem buscado parcerias para o fortalecimento da Magistratura do Acre e melhoria dos serviços destinados à sociedade.

O Tribunal de Justiça do Acre e a Defensoria Pública do Estado (DPE) mantiveram nesta quinta-feira (23) diálogo institucional, com o fito de estabelecer maior aproximação e aprimorar as agendas de trabalho. O encontro fez parte de uma visita da desembargadora-presidente Denise Bonfim, a qual foi recebida pela defensora pública geral Roberta Caminha, na sede da autarquia.

O juiz de Direito Lois Arruda, auxiliar da Presidência do TJAC, a sub-defensora Simone Santiago, o corregedor geral da Defensoria, Gerson Boaventura, além de outros defensores, também fizeram parte do encontro.

“Prazer tê-la conosco, seja bem-vinda, senhora presidente”, disse Roberta Caminha, logo no início da reunião. Ela falou sobre as atividades desenvolvidas, como campanhas voltadas à drogadição, que é todo vício bioquímico de seres humanos em relação a algum tipo de droga; quais serão suas prioridades à frente da DPE, e a importância do Tribunal para a sua consecução.

“Estamos à disposição, juntos podemos fazer mais, e melhor pela sociedade. Precisamos aperfeiçoar os nossos serviços, trabalho e atendimentos aos cidadãos. Vim aqui com este propósito, contem comigo, todos os senhores”, declarou Denise Bonfim.

A presidente do TJAC demonstrou preocupação com o fato de municípios do Acre terem carência de defensores públicos. Citou como exemplo Cruzeiro do Sul, o qual possui apenas um profissional, para dar conta de todas as Varas Cíveis locais. “Afeta a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida”, frisou.

Os representantes do Tribunal e da Defensoria discutiram a possibilidade de realização de um concurso público voltado ao fortalecimento do quadro de defensores no Estado – no que já haveria sinalização por parte do Executivo.

A desembargadora-presidente também reiterou o compromisso para a ampliação do acesso das pessoas à Justiça, o que somente é possível com o fortalecimento da Magistratura Acreana, que tem sido uma das diretrizes de sua Administração.

Roberta Caminha ressaltou que pretende descentralizar os serviços, atendendo em outros locais de Rio Branco (além da sede), como no bairro Sobral, que possui uma das maiores densidades demográficas da Capital.

As autoridades definiram que voltarão a encontrar-se para tratativas que resultem em ações concretas para aperfeiçoar o trabalho de prestação dos serviços judiciais aos cidadãos.

No Acre, vale lembrar, boa parte dos processos que tramitam na Justiça Estadual é patrocinada por defensores públicos – os quais prestam assistência jurídica gratuita a pessoas que não podem pagar -, tanto em causas relativas a direitos individuais quanto na defesa dos direitos coletivos em sentido amplo, a exemplo das ações civis públicas.

 

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Fonte: Ex. DIINS - Diretoria de Informação institucional Publicado em 23/02/2017