Presidência do TJAC cumpre agenda de trabalho no Vale do Juruá

Desembargadora Cezarinete Angelim conduziu inspeção nos presídios locais, e assinou Termo de Cooperação Técnica com a prefeitura de Rodrigues Alves.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre realizou uma agenda de trabalho no Vale do Juruá, incluindo as Comarcas de Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves, distantes mais de 600 Km da Capital do Estado.

Em princípio, a desembargadora-presidente Cezarinete Angelim assinou Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Rodrigues Alves, através do chefe do Executivo municipal, Sebastião Correia.

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Na próxima semana, no dia 25 de janeiro, a Presidência entregará as novas instalações do Fórum da Comarca, que será chamado Waldenor Jardins Alves Ferreira, em homenagem ao servidor que atuava no Judiciário da localidade. Nesse sentido, a relevância da inspeção na obra, para que seja entregue com o máximo de qualidade possível à comunidade.

O acordo se destina justamente à manutenção predial da unidade judiciária, englobando os serviços de capina do terreno, pintura do prédio, limpeza, conserto, e pavimentação da parte frontal do prédio, com vistas à conservação e bom funcionamento.

Por outro lado, as instituições assinaram outra parceria, destinada à cessão quatro servidores do quadro da Prefeitura Municipal ao Tribunal de Justiça Acreano, no intuito de viabilizar a prestação da tutela jurisdicional em Rodrigues Alves, bem assim a realização de sessões de conciliação e de mediação pré-processuais e processuais a cargo de conciliadores e mediadores.

O objetivo é o atendimento e orientação ao cidadão, de forma humanizada, assegurando maior rapidez às pendências judiciais, com a promoção de uma cultura de solução consensual e pacífica dos conflitos, contribuindo para uma maior aproximação entre o Judiciário e o cidadão.

Em Cruzeiro do Sul

Já em Cruzeiro do Sul, a presidente, junto com o juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat, e o promotor de Justiça Iverson Bueno, realizou inspeção nos presídios masculinos e femininos locais.

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A atual gestão tem promovido uma série de ações voltadas ao enfrentamento da problemática da violência e da crise no sistema prisional estadual.

Além das muitas inspeções realizadas nos presídios, o Tribunal criou recentemente o Gabinete de Crise, que irá reforçar as ações já desenvolvidas conjuntamente pelo Poder Executivo Estadual, por meio das Secretarias da Segurança Pública e do Instituto de Administração Penitenciária, para preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas, do patrimônio e da disciplina carcerária.

O Gabinete de Crise para a execução penal e sistema socioeducativo é composto por membros da Corregedoria-Geral da Justiça; Juízes de Direito do Comitê de Segurança e com atuação na Vara de Execução Penal; Assessoria Militar do Tribunal de Justiça; Ministério Público; Defensoria Pública; e OAB-Acre.

Também houve a apresentação do Projeto “Abraçando Filhos”, que será lançado em Cruzeiro do Sul (e na Capital), cujo objetivo é contribuir para transformar a realidade do sistema prisional, através da proteção e amparo integrais dos filhos de mães/reeducandas.

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Outra ação a ser destacada é a parceria firmada entre o Iapen e a Fieac, visando às intervenções necessárias a recuperação e melhoria das instalações da UP-4, destinada aos presos do regime semiaberto. Os serviços já começaram, tendo como mão de obra os próprios reeducandos.

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Fonte: Publicado em 19/01/2017