Presidência atualiza Calendário Institucional 2020

A publicação informa ainda que fica ao encargo dos magistrados e chefes imediatos, a convocação dos servidores para regime de plantão

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, assinou portaria que atualiza o Calendário Institucional 2020.  A publicação foi divulgada nessa terça-feira, 11, no Diário da Justiça Eletrônico (fl. 124).

Na portaria, é destacado que o magistrado, na função de diretor do Foro da Comarca, deverá comunicar, com antecedência de pelo menos 72 horas, à Presidência do Tribunal de Justiça, da adesão ou não aos pontos facultativos municipais. Por outro lado, na Capital, a adesão aos feriados, ficará a cargo da Presidência.

A publicação informa ainda que fica ao encargo dos magistrados e chefes imediatos, a convocação dos servidores subordinados hierarquicamente para cumprirem o expediente nos dias declarados como facultativos, em regime de plantão.

O Calendário Institucional 2020 também pode ser conferido diretamente no portal do TJAC.

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Fonte: Atualizado em 12/02/2020