Prefeitura pede orientação ao TJ sobre precatórios

Parceria. Esta é a palavra chave na relação do Poder Judiciário do Estado com a Prefeitura de Rio Branco. Tanto o presidente do Tribunal de Justiça, Samoel Evangelista, quanto o prefeito Raimundo Angelim têm interesses comuns em torno das relações capitaneadas pelas duas instituições. E para fortalecer essa relação, segunda-feira, no final da tarde, Angelim, assessores das áreas jurídica e financeira, além de diretores do Saerb, visitaram o desembargador no TJ. “Viemos discutir diversos assuntos. Primeiro, retribuir a visita que o presidente fez à prefeitura. E aproveitarmos o momento para buscar apoio do Judiciário em algumas de nossas lutas. O desembargador Samoel é sempre um bom conselheiro, é recomendável ouvirmos os homens sábios primeiro”, lembrou o prefeito. Uma desses apoios, destacou Angelim, é tentar junto ao Poder Judiciário um rumo para alcançar um entendimento no caso dos precatórios que o município mantém com a Eletroacre, a companhia elétrica do Estado. “A prefeitura quer resolver de vez esse problema dos precatórios, por isso estamos aqui no tribunal buscando orientações para elaborarmos uma proposta de pagamento sobre o assunto”, enfatizou o prefeito de Rio Branco. Na verdade, são duas situações que envolvem precatórios na prefeitura: uma ligada ao Saerb e outra especificamente ao município. O desembargador Samoel Evangelista disse ao refeito e à equipe que o acompanhava, que assessores do gabinete da Presidência do TJ já vêm fazendo um estudo sobre o mesmo tema com relação ao Estado. E comprometeu-se pôr a mesma equipe para estudar o caso da Prefeitura de Rio Branco. “O que queremos é evitar as intermináveis batalhas judiciais tão comuns no Acre e no Brasil. O que o TJ puder fazer para ajudar as instituições, as partes, a chegar a um consenso, fará. A prefeitura é uma grande parceira em várias frentes e vamos trabalhar, eu e o prefeito, para ampliarmos essas parcerias e beneficiar o maior número possível de cidadãos na capital com nossos serviços e ações de justiça e cidadania”. Fonte: Assessoria de Imprensa do TJAC

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Fonte: Publicado em 16/08/2005