O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Pedro Ranzi, realizou visita de trabalho à Prefeitura de Manoel Urbano, para tratar de parcerias que ampliem a presença do Judiciário no município.
O Desembargador, o Diretor Geral Carlos Afonso e a Juíza de Direito Substituta Zenice Mota, da Comarca de Manoel Urbano, foram recebidos pelo prefeito Manoel da Silva de Almeida, pelo chefe de gabinete Emilson Negreiro de Almeida e pelo secretário de obras Francisco Bezerra de Almeida. Na ocasião, o governo municipal doou, espontaneamente, um terreno ao TJAC, para futuras instalações do Judiciário local.
A equipe do Tribunal conheceu a propriedade – que mede 40mx70m e possui 2800 metros quadrados -, localizado na entrada da cidade (antiga pista), ao lado de onde serão construídos a Câmara Municipal e a unidade do Ministério Público Estadual. O terreno será oficialmente cedido após promulgação de Lei de Municipal, que já está sendo elaborada pela Prefeitura.
Pedro Ranzi agradeceu ao prefeito e salientou a importância da parceria. “Precisamos pensar e agir como gestores, que vêem no futuro a possibilidade do crescimento. A cidade está crescendo, daqui a pouco o fórum não comportará mais. É necessário pensarmos na estrutura, no conforto de nossos servidores e da população e na ampliação do Judiciário em Manoel Urbano. Por isso, agradecemos ao prefeito Manoel de Almeida pela sensibilidade”, disse.
A visão do Presidente do TJAC vai ao encontro da declaração feita em Vitória-ES, na última sexta-feira, 24, pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Ministro Gilmar Mendes, sobre a necessidade de o Magistrado brasileiro assumir a responsabilidade de gestor e administrador.
O prefeito Manoel de Almeida destacou a razão da iniciativa. “A Prefeitura sempre está de portas abertas a tudo aquilo que contribua para a melhoria de nosso município. O Tribunal de Justiça é uma instituição séria, muito importante, porque luta pelos direitos da população. Por isso, temos mesmo é que apoiar”, salientou.
Projeto Cidadão
Durante a visita, o Desembargador Pedro Ranzi propôs ao Prefeito Manoel de Almeida parceria para realização de edição especial do Projeto Cidadão na cidade, que atenderia a população da região. A intenção do TJAC é levar a Justiça às pessoas mais distantes, desprovidas de recursos e, sobretudo, do acesso aos seus direitos básicos, como registro de nascimento, documentos de identidade, CPF, etc.
Pelo acordo, a Prefeitura ficou responsável pelo transporte e piloto (prático) – que provavelmente serão batelões (barcos grandes da região). O Tribunal, por sua, vez levará toda equipe que fará atendimento, como a expedição de documentos, orientação jurídica e previdenciária, além de ações educativas e de saúde.
O Projeto alcançará 350 famílias, aproximadamente 2 mil pessoas, e deverá ser realizado entre outubro e novembro deste ano, saindo de Manoel Urbano até a Boca do Chandless, pelo Rio Purus.