Povos indígenas do Alto Envira receberão atendimento do Projeto Cidadão

A população indígena do Alto Rio Envira estará sendo beneficiada nos dias 17, 18 e 19 de abril com as ações do Projeto Cidadão. O atendimento será realizado na Aldeia Nova Olinda, da tribo Kaxinawa, em atendimento à solicitação feita por lideranças indígenas da região ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista, que prontamente atendeu à solicitação e determinou a realização do projeto na semana em que se comemora o dia do índio. Desde sua implantação, há 10 anos, o Projeto Cidadão coordenado pelo Tribunal de Justiça do Acre tem sido levado a todas as regiões do Estado, de comunidades ribeirinhas a de reservas extrativistas, aldeias indígenas, projetos de assentamentos e também nos 22 municípios do Estado. No caso do atendimento do Alto Envira, o objetivo é atender não apenas à população indígena estimada em 1.500 pessoas distribuídas por 30 aldeias, mas também a comunidade ribeirinha da região, seringueiros e pequenos agricultores, assegurando-lhes o direito à cidadania e o acesso à Justiça. O Projeto Cidadão conta, atualmente com 60 parcerias de órgãos federais, estaduais, municipais e não-governamentais, com atividades coordenadas pelo Poder Judiciário. Estarão sendo colocados á disposição da população da região do Alto Envira, nos três dias do projeto, os serviços de expedição de documentos (Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Alistamento Militar e Registro de Nascimento), além de atendimento médico e odontológico, com apoio da prefeitura de Feijão. Trabalharão no projeto, além dos servidores do Poder Judiciário juizes, médicos, dentistas, professores e funcionários de órgãos públicos que contribuem com a iniciativa de forma gratuita e sem burocracia. Além da expedição de documentação básica e na área de saúde, serão realizados, atendimentos jurídicos, como audiências e conciliações na área de família e nas áreas de educação, trabalho e meio ambiente, serviços estes que antes do Projeto Cidadão as comunidades mais isoladas do Estado não usufruíam. Como se trata de uma comunidade distante a equipe vai fixar acampamento na Aldeia Nova Olinda por três dias e as lideranças indígenas da região ficam responsáveis pela mobilização nas aldeias para que as famílias possam receber o atendimento sem precisar se deslocar para a cidade, numa viagem que dura, em média, três dias até Feijó. O projeto surgiu em 1995, quando quase 69% da população do Estado não possuía nenhum tipo de registro legal. Hoje, os números confirmam o sucesso da iniciativa, que, em 10 anos, realizou mais de 284 mil atendimentos em todo o Estado, expedindo mais de 32 mil registros de nascimento, quase 80 mil carteiras de identidade, mais de 73 mil CPFs, quase 51 mil carteiras de trabalho e pelo menos 35 mil títulos de eleitor. Também foram realizados 10.664 casamentos.

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Fonte: Publicado em 12/04/2006