Pesquisa mostra radiografia da Justiça estadual

A pesquisa Justiça em Números 2008, divulgada ontem, 02, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), traz uma radiografia da Justiça brasileira. O estudo mostra o total de juízes por Estado, a quantidade de trabalho de cada um e o congestionamento dos tribunais. Veja aqui todas as edições da Justiça em Números

Número de juízes

A Justiça Estadual possui 11.108 magistrados em todo o País. O Espírito Santo é o Estado com mais juízes por habitantes. São 12,9 magistrados para cada cem mil habitantes. Em segundo lugar, está o Distrito Federal, com 11,2, seguido do Amapá com 11,1 juízes para cada cem mil habitantes. O Pará (4,0) e o Maranhão (4,1) são os Estados com menor número de magistrados por habitante. Segundo a pesquisa, o Estado do Acre apresenta 6,2 magistrados por cem mil habitantes, situação próxima à média nacional, que é de 5,9.

Casos novos

O primeiro grau da Justiça estadual, por onde os processos entram, recebeu 12,2 milhões de casos novos em 2008. O Estado de São Paulo também foi o que recebeu a maior parte deles, com 4,5 milhões de novos processos, seguido do Rio Grande do Sul (1,5 milhão) e de Minas Gerais (985 mil). O Acre recebeu 4.674 novos processos. 

Já os magistrados de segundo grau receberam, em 2008, 1,8 milhão de processos novos, sendo que o Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu a maior quantidade deles, com 548.129 processos, seguido do Rio Grande do Sul, com 422.659. A Justiça de segundo grau que menos recebeu processos foi a de Roraima, com 2.029. O Acre também foi um dos Estados que menos recebeu processos no segundo grau: 2.608.

Número de processos

No primeiro grau, a maior carga de trabalho por juiz está no Estado de São Paulo, com 10.612 processos para 1.810 magistrados. A Bahia tinha 4.163 processos por juiz, Distrito Federal 1.995 e os magistrados do Amapá, possuíam a menor carga de trabalho, com 681 processos para cada um dos 44 magistrados.

Quanto à quantidade de processos para cada magistrado, que a pesquisa denomina como carga de trabalho, no segundo grau, os juízes do Ceará tinham o maior número de casos, com 4.282. Também no segundo grau, a menor carga de trabalho por magistrado é a do Acre, com 391.

De acordo com a pesquisa Justiça em Números 2008, a maior carga de trabalho por magistrados está concentrada nos Juizados Especiais. Somando-se os casos novos e os pendentes, os 24 juízes dos juizados especiais de Santa Catarina tinham a maior demanda de processos sob sua responsabilidade, com 34.526 ações para cada juiz. O Tocantins concentrava a menor demanda, com 1.359 processos para 20 juízes dos juizados especiais.

Taxa de Congestionamento

Na avaliação do CNJ, a pesquisa também revelou que a taxa de congestionamento nos tribunais tem se mantido alta. Essa taxa mede a quantidade de processos pendentes de sentença em relação aos que estão em andamento. Em Pernambuco, a maior do país (em primeiro grau), foi registrado 91,7% de congestionamento. Ou seja, de cada 100 processos, apenas nove foram sentenciados. O menor congestionamento no primeiro grau estava no Piauí, com 18,8% em cada 100 processos.

O Acre apresenta taxa de congestionamento de 24,7% no segundo grau, quando a média nacional é de 42,5%; no primeiro grau, o Estado possui 59,4% de congestionamento, ao passo que a média nacional é de 79,6%.

Nos juizados especiais estaduais, a média nacional é de 50,6%. A maior taxa de congestionamento foi registrada no Maranhão, com 67,3%, seguido da Bahia, 66,7%, e de Alagoas, com 65,4%. No Acre, a taxa é de 21,9%, umas das menores do país.

Total de processos

Dos mais de 57 milhões de processos em tramitação na Justiça estadual, São Paulo é quem mais possui ações. São 23,05 milhões (23.059.896) processos entre casos novos e pendentes. Em segundo lugar está Rio Grande do Sul (5.526.386) e Minas Gerais (4.357.879). O Acre apresenta 140.917 processos, um dos menores números nacionais.

Número de Processos em tramitação (casos novos + casos pendentes de julgamento)

Tribunais de Justiça

Total de processos
em tramitação

TJ – Acre
140.917
TJ – Alagoas
265.707
TJ – Amapá
65.555
TJ – Amazonas
595.166
TJ – Bahia
2.790.508
TJ – Ceará
1.106.963
TJ – Distrito Federal e dos Territórios
669.904
TJ – Espírito Santo
702.508
TJ – Goiás
1.597.972
TJ – Maranhão
453.415
TJ – Mato Grosso
833.205
TJ – Mato Grosso do Sul
1.063.069
TJ – Minas Gerais
4.357.879
TJ – Pará
827.418
TJ – Paraíba
482.000
TJ – Paraná
3.509.514
TJ – Pernambuco
2.115.809
TJ – Piauí
226.863
TJ – Rio de Janeiro
2.889.924
TJ – Rio Grande do Norte
438.133
TJ – Rio Grande do Sul
5.526.386
TJ – Rondônia
329.869
TJ – Roraima
73.182
TJ – Santa Catarina
2.617.989
TJ – São Paulo
23.059.896
TJ – Sergipe
280.536
TJ – Tocantins
120.399
Justiça Estadual
57.143.695

Fonte: Justiça em Números 2008.

(Com informações da Agência CNJ).

 

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Fonte: Publicado em 03/06/2009