Perceber as especificidades de cada Estado para aprimorar a Justiça no país é objetivo da inspeção do CNJ

Entre os dias 10 e 14, equipe da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) esteve no Acre realizando atividade de fiscalização nas unidades administrativas e judiciais

Nesta sexta-feira, 14, a equipe da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizou a inspeção no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) com cerimônia de encerramento realizada na galeria dos presidentes, no prédio sede do Poder Judiciário.

A coleta de dados aconteceu durante a semana, tendo iniciado na segunda-feira, 10. O objetivo da ação foi observar a realidade e especificidades do Poder Judiciário Acreano para aprimorar a prestação jurisdicional e multiplicar as boas práticas e soluções criativas encontradas no Estado.

Estavam presentes os desembargadores da Corte de Justiça acreana, juízes de Direito, a equipe do CNJ, assim como representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre e servidores.

Desafios e vanguarda

Na ocasião, o juiz-auxiliar da Corregedoria Nacional, Márcio Luiz Freitas, agradeceu a acolhida e disponibilidade dos membros do Poder Judiciário. De acordo com o juiz-auxiliar é necessário compreender as diversas realidades de cada Tribunal do país, para elaboração de ações e medidas que atendam melhor cada local.

“Esse papel é o mais importante papel desta inspeção: é municiar o CNJ, a Corregedoria Nacional com os dados relativos a realidade local. Ao longo dessa semana podemos colher esses dados em todos os setores do Tribunal de Justiça do Acre”, comentou o juiz Federal Márcio Freitas.

Em seu discurso, o juiz da Corregedoria Nacional ainda discorreu sobre as dificuldades que todas as Cortes de Justiça no Brasil enfrentam, mas o magistrado elogiou a vanguarda do TJAC, que tem todos os seus processos virtualizados e está aberto a recomendações.

“Nós vivemos um momento onde talvez seja necessário repensar a estrutura de funcionamento do Poder Judiciário. Esse desafio é muito forte para todos e aqui no Estado do Acre, nós vimos que há mais de cinco anos todos os processos já estão digitalizados, isso serve de alento para todos nós. E o que me chamou atenção é aqui no Tribunal de Justiça do Acre é a abertura para o novo, de uma forma mais criativa, de uma forma diferente daquilo que tradicionalmente é feito”, disse Freitas.

O presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma, também agradeceu o trabalho do CNJ, e falou sobre as práticas inovadoras do Judiciário acreano no enfrentamento das dificuldades. “Nós temos um Tribunal de vanguarda que busca estar mais próximo da população e ficamos muito satisfeitos com o trabalho do CNJ e iremos implementar as recomendações para melhorarmos e continuarmos com qualidade na nossa prestação jurisdicional”.

Encerramento da inspeção

Após a fase da inspeção, essas informações serão levadas para o CNJ, em Brasília, que emitirá um relatório com recomendações. O corregedor-geral da Justiça estadual, desembargador Júnior Alberto, discorreu sobre a importância de avaliarmos os serviços prestados para o contínuo desenvolvimento. “Somos um Tribunal de pequeno porte, mas somos vanguarda, a começar pela informatização. Então, aguardamos o relatório para sabermos aquilo que podemos melhorar”.

Em seu pronunciamento, a defensora pública geral do Estado, em exercício, Simone Santiago pediu que a equipe do CNJ levasse a mensagem de que “este Tribunal de Justiça é muito avançado, inovador e está sempre de portas abertas para atender a população”.

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Fonte: Atualizado em 17/02/2020