Para dirigentes da Anoreg TJ do Acre é referência nacional de bons serviços

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargar Samoel Martins Evangelista e o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Arquilau Melo receberam nesta segunda-feira, no gabinete da Coger, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) Rogério Bacellar. O presidente da Anoreg veio ao Acre acompanhado do presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN), José Emygdio de Carvalho Filho e Léo Barros Almada, presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB). Um dos principais temas em debate durante a reunião, que contou ainda com a participação do juiz auxiliar a presidência, Laudivon Nogueira, foi a privatização dos cartórios do Estado, determinada este semestre pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Acre é um dos poucos estados do país onde os cartórios ainda não foram privatizados. Durante a reunião, Samoel Evangelista e Arquilau Melo apresentaram ao presidente da Anoreg os resultados do trabalho que vem sendo realizado no Acre na área de registro civil e, principalmente, na facilitação do acesso do cidadão que mora nas regiões mais distantes do Estado aos serviços da justiça através do Projeto Cidadão, implantado há 10 anos e que hoje conta com mais de 60 parceiros. Bacellar, Almada e Carvalho Filho ficaram impressionados e surpresos com o fato de que o Acre já implantou, há mais de seis meses, o programa “Nota 10” registro civil nas escolas, inicialmente na comunidade Marechal Thaumaturgo, uma das mais isoladas do Estado e que será executado em parceria com rede pública de ensino, através das escolas localizadas em bairros periféricos da Capital e do interior e na zona rural do Estado. “Há poucos dias participei de uma reunião em Brasília na Secretaria Nacional de Direitos Humanos e um dos desafios propostos na reunião pelo ministério da Educação foi exatamente a necessidade de se criar mecanismos para a implantação de um programa como esses e fico realmente feliz de saber que aqui no Acre o programa já é uma realidade”, disse José Emygdio de Carvalho Filho, presidente da Arpen, destacando que levará o exemplo do Acre como referência nas discussões nacionais sobre o assunto.

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Fonte: Publicado em 03/07/2006