Atividade aconteceu durante toda a manhã desta sexta-feira (8), no auditório da Escola do Poder Judiciário.
Atento às mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (NCPC), que entrou em vigor no dia 18 de março de 2016, o Tribunal de Justiça do Acre, através da Corregedoria Geral da Justiça (Coger) e da Escola do Poder Judiciário (Esjud) promoveram, na manhã da sexta-feira (8), das 8h às 11h40min, no auditório da Esjud, a aula “Prática Cartorária no Novo Código de Processo Civil”. A formação foi direcionada especialmente para os serventuários do Judiciário Acreano que lidam em suas rotinas de trabalho com os serviços cartorários.
Com a finalidade de continuar garantindo os direitos do jurisdicionado acreano e realizar uma prestação de serviços judiciários e sociais mais ágeis e com qualidade, estavam presentes participando e colaborando com a aula a corregedora geral da Justiça do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, e a desembargadora Maria Penha, além dos 58 servidores de várias unidades judiciárias tanto da Comarca da Capital quanto de algumas Comarcas do interior do Estado.
Ao iniciar a formação, a corregedora geral da Justiça do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, explicitou a necessidade da dedicação dos servidores e magistrados para realizarem um aprendizado contínuo quanto às alterações do Novo Código, “Para compreendermos e aplicarmos o Novo Código de Processo Civil é necessário uma grande disposição intelectual e forma lógica e interativa de trabalho, ao tempo em que devemos garantir a segurança jurídica e a duração razoável do processo. Estamos atentos às mudanças e somos parceiros de todos os juízes e servidores para fazer esta travessia”.
Discorrendo sobre a vigência do Novo Código de Processo Civil (CPC) e as principais alterações na rotina cartorária, a juíza de Direito Zenice Mota, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, também enfatizou o quanto é essencial uma formação constante e momentos de reflexão em conjunto, “a formação tem que ser contínua. Mas, esse é o momento em que temos que parar um pouco as atividades do dia a dia para podermos refletir sobre as mudanças, o que efetivamente muda na rotina cartorária. Já percebemos que para os juízes e para a assessoria muita coisa mudou e para o cartório são mudanças pontuais, por isso, é essencial pararmos e compreendermos tais alterações”.
A juíza de Direito trouxe para a turma alguns questionamentos e apontamentos sobre as mudanças que ocorreram, tais como o aumento do tempo do processo, a obrigação da realização das audiências de conciliação e outras que foram escritas no Novo CPC, com objetivo principal de proporcional mais segurança jurídica e dar mais rendimento a cada processo, para que a sociedade se sinta satisfeita com a prestação jurisdicional.
A serventuária Maria das Graças, lotada na Vara Cível da Comarca de Epitaciolândia, avaliou que “com a chegada do Novo Código de Processo Civil, muitas mudanças aconteceram e estão acontecendo na nossa rotina diária e no atendimento ao público, assim, vim participar da formação com a finalidade de dar uma resposta efetiva a sociedade sobre suas questões judiciais”.
Por fim, o servidor Thiago Jacoud, lotado na 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, conduziu o restante da aula explanando sobre as alterações nos prazos dos processos.