Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica subsidia atuação da Justiça Acreana no combate à violência doméstica

Reunião aconteceu dia 1º de março e forneceu relatório estatístico, visando embasar as decisões da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar

No dia 1º de março, a equipe do recém-criado Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NUEGE) reuniu-se com a desembargadora Eva Evangelista, responsável pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Acreano, as juízas de Direito Andréa Brito, auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), e Shirlei Hage, titular da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco e suplente da Coordenadoria, para apresentação de relatório estatístico que embasa a tomada de decisão no combate a violência contra a mulher.

“Nessa perspectiva, sobreleva a importância do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça, com estrutura conferida logo no início da Administração do Biênio 2019 a 2021, conduzida pelo desembargador Francisco Djalma. O Núcleo reflete o compromisso social com amostra da realidade de dados, com vistas a providências de natureza processual e de políticas”, comentou a desembargadora Eva Evangelista.

XIII Semana Justiça pela Paz em Casa

A apresentação dos dados estatísticos, feita pelo coordenador do NUEGE, o servidor Célio Rodrigues, focou nos números da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul, mostrando o acervo processual da unidade judiciária. Assim, os dados, baseados nas informações extraídas do SAJ-Est e SAJ-PG, serviram para organização da XIII Semana Justiça pela Paz em Casa. A programação dessa edição da Semana iniciou na segunda-feira, 11, e segue até a próxima sexta-feira, 15.

A desembargadora Eva Evangelista, decana da Corte de Justiça Estadual, ressaltou que “são necessários dados precisos do quantitativo de processos com suas especificações em matéria de violência doméstica e familiar contra a mulher, em nosso Estado. Conforme, monitor da violência do ano de 2018, que inclui o Acre entre o Estado da Federação com maior índice de feminicídios. Eis que, o conhecimento da realidade processual bem como das especificidades correspondentes possibilita o planejamento de práticas voltadas à prevenção, enfrentamento e combate dessa chaga social”.

NUEGE

Instituído pela Portaria n°2173/2018 e com a designação de servidores feita por meio da Portaria n°391/2019 da Presidência do TJAC, publicada na edição n°6.295 do Diário da Justiça Eletrônico, da quinta-feira, 14 de fevereiro, o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NUEGE) tem a missão de elaborar relatórios estatísticos “e planos de gestão estratégica do Tribunal para subsidiar o processo decisório dos magistrados”.

Durante a reunião com a Coordenadoria, os membros do NUEGE também apontaram os critérios de pontuação referentes à proteção à mulher, que a Justiça Estadual deve cumprir para conquistar o Selo Justiça em números deste ano.

Para a juíza-auxiliar da presidência do TJAC, Andréa Brito, “o planejamento de uma gestão deve ser lastreado em cenários definidos por dados. Os relatórios estatísticos gerados pelo Núcleo levam a tomadas de decisões. Levantamentos como o quantitativo de feminicídio, de medidas protetivas, tempo de duração do processo, levam a gestão a operacionalizar soluções. A Coordenadoria é um dos grandes atores no combate à violência doméstica e familiar. O planejamento de ações e a construção de ferramentas deve ser orientado pela análise dos dados existentes para o alcance do resultado”.

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