Novos servidores reforçam o serviço das Varas e Juizados da capital

Todas as Varas Cíveis e Criminais de Rio Branco, assim como os Juizados – Cíveis e Criminais – já contam com funcionários efetivos para seu pleno funcionamento, incluindo assessor jurídico para cada um dos juizes que atuam na capital. Desde que assumiu a presidência do Tribunal de Justiça do Acre, o desembargador Samoel Martins Evangelista investiu na contratação de servidores efetivos oriundos do concurso público realizado em 2001. Foram contratados, até agora, 330 servidores em todo o Estado, suprindo a carência de pessoal em praticamente todas as Varas da capital e do interior. Hoje à tarde, Samoel Evangelista assinou a contratação de mais um grupo de servidores suprindo, assim, todas as Varas da capital com um assessor jurídico, um bacharel em direito que, na prática, exerce a função de assessor do juiz da Vara na realização de pesquisas e minutas de despachos. O Acre é um dos poucos estados onde todos os juizes contam com um assessor para auxiliá-lo no trabalho diário. Na maioria dos tribunais esses assessores atuam nos gabinetes de desembargadores e ministros. Além disso, todas as Varas da capital já dispõem de seis auxiliares judiciários, um escrivão e um escrivão substituto e dois estagiários. Os seis auxiliares são do quadro efetivo, assim como a maioria dos escrivães. A exceção são as Varas do Tribunal do Júri e da Infância e Juventude, que têm uma estrutura maior. Nos juizados especiais, a estrutura funciona com 10 auxiliares judiciários, quatro estagiários, três conciliadores e três juizes leigos. Para o desembargador Samoel Evangelista, a contratação dos servidores efetivos é a concretização de uma política que visa a melhoria do atendimento ao cidadão, agilização o julgamento dos processos em tramitação. Nessa nova política, Samoel Evangelista também viabilizou a estruturação das comarcas de todo o interior do Estado, inclusive dos municípios de pequeno porte, como Rodrigues Alves, Marechal Taumaturgo, Porto Walter, Santa Rosa do Purus, Manuel Urbano, Porto Acre e Vila Campinas, onde hoje estão lotados servidores efetivos. “No que se refere à área judicial, este ano avançamos no que é possível no tocante à dotação de pessoal”, disse Evangelista, fazendo questão de destacar a importância das contratações para o bom funcionamento da justiça. Fonte: Assessoria de Imprensa do TJAC

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Fonte: Publicado em 19/10/2005