O Tribunal de Justiça do Acre passa a ser dirigido no Biênio 2015-2017 pelas desembargadoras Cezarinete Angelim (presidente), Denise Bonfim (vice-presidente) e Regina Ferrari (corregedora geral da Justiça).
Esta é a primeira vez na história de meio século do Tribunal que três mulheres assumem os mais elevados cargos da instituição.
Elas foram empossadas em seus respectivos cargos em Sessão Solene realizada na noite desta sexta-feira (6) na sede do TJAC – onde o plenário e o hall da galeria dos presidentes tiveram considerável número de presentes.
Coube ao desembargador Roberto Barros, que presidiu o Tribunal nos últimos dois anos, conduzir a solenidade, acompanhado pelos membros da Corte de Justiça Acreana e pelo procurador de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, representando o Ministério Público Estadual.
Também compuseram a mesa de honra a governadora do Acre em exercício, Nazaré Araújo; o presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Ney Amorim; o desembargador Reynaldo Fonseca, representante do Tribunal Federal da 1ª Região; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Francisco Cruz; o presidente da OAB-seccional Acre, Marcus Vinícius; o novo presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz Giordane Dourado e o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre (Sinspjac), Rangel Araújo.
A sessão solene também foi prestigiada por autoridades dos Poderes Executivo Estadual e Municipal, do Legislativo e do próprio Judiciário; representantes de instituições civis e militares, além da participação de diretores, assessores e demais servidores da Justiça.
Antes de dar posse à nova presidente do Tribunal, o desembargador Roberto Barros fez uma série de agradecimentos àqueles que contribuíram para que fossem alcançados as metas e resultados de sua gestão. Ele ressaltou que fez o possível para ao mesmo tempo “cuidar de tudo e de todos” e lembrou sua “dedicação extremada” na defesa dos interesses e melhorias do Poder Judiciário Acreano.
Em seguida, a desembargadora Cezarinete Angelim prestou o compromisso formal de investidura no cargo que a coloca à frente da instituição pelos próximos 24 meses e assinou o termo de posse.
A partir desse momento, já empossada como presidente do TJAC, ela deu posse à desembargadora Denise Bonfim (como vice-presidente); à desembargadora Regina Ferrari (como corregedora geral da Justiça). A desembargadora Waldirene Cordeiro assumiu o cargo de presidente da 2ª Câmara Cível e o desembargador Samoel Evangelista, como diretor da Escola do Poder Judiciário (Esjud).
Discursos
O desembargador Júnior Alberto fez a saudação especial aos novos dirigentes do TJAC. Ao ressaltar que a mudança na administração é “salutar e democrática”, ele apontou as qualidades dos três novos dirigentes e leu as suas biografias.
Ao destacar as virtudes de cada uma delas, o desembargador que “todas as mulheres são naturalmente líderes” e que, por isso, contribuirão para “dirigir o comportamento das pessoas rumo a alcance dos objetivos traçados”.
O presidente da Asmac, Giordane Dourado, também exaltou a nova cúpula diretiva do Tribunal. “São mulheres com uma vida de dedicação ao Judiciário”, disse ele, antes de frisar: “ousem, se atrevam, pois podemos ir além, muito além do que já temos conquistado”, concluiu.
Para o procurador geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, “novos tempos exigem novos desafios e, o principal deles, é alcançar por meio da justiça as camadas mais miseráveis da sociedade”. Ele desejou “sorte”, antes de “pedir a bênção de Deus” sobre a nova fase na vida das desembargadoras.
Presidente da OAB-seccional Acre, o advogado Marcus Vinícius assinalou a trajetória da nova presidente do Tribunal, marcada, dentre outras conquistas, pela implementação do Sistema de Juizados Especiais no Estado. Ele destacou ainda a “força da mulher acreana”, a “inteligência e personalidade das novas dirigentes”, a quem chamou de “trinca de rainhas”.
A nova presidente
A desembargadora Cezarinete Angelim salientou em seu discurso que o acesso ao cargo de presidente “não a incutia de soberba, embora o recebesse com imensa felicidade, mas que absorvia como delegação de confiança e de responsabilidade o laurel desta escolha neste novo passo de realização funcional em sua trajetória”.
Ela destacou que uma das prioridades de sua gestão será atuar na perspectiva da Justiça Social. “É preciso melhorar nossa audição para que possamos atentar aos reclamos das vozes que estão mais distantes e, os nossos olhos, a fim de que estejam mais atentos para contemplar a necessidade dos que mais precisam. Penso que esse deve ser o perfil do novo juiz: preocupado com os anseios sociais, integrado ao ambiente comunitário e aberto às críticas para constante modificação de suas ações”, afirmou.
A magistrada ratificou que um de seus maiores compromissos como juíza e gestora é a conciliação. “Precisamos ser agentes pacificadores da sociedade e, acima de tudo, disseminar a cultura de conciliação, certos de que ela é a justiça fraterna pela qual lutamos há tanto tempo. É necessário e urgente que assumamos a condição cívica de nossa cidadania, no que refere, especificamente, à distribuição concreta dos princípios e normas da justiça social. A conciliação é a justiça do coração, a conciliação é a justiça fraterna, é a justiça que creio e acredito; a justiça feita pelas mãos das partes, ditada pela vontade superior, irretocável e indelegável das partes”, afirmou.
Cezarinete Angelim asseverou que a independência e imparcialidade serão balizadoras de sua administração. “Jamais devemos ter medo de desagradar a quem quer que seja ou diante de nenhum obstáculo à aplicação da Lei; não há como se enveredar por outro caminho. É preciso aplicar as leis sem nenhum receio! Afinal, ninguém é tão rico ou poderoso que esteja acima da Lei e nem tão pobre ou miserável que esteja abaixo dela”, ponderou.
Para a sociedade, a presidente do TJAC trouxe a mensagem “de que envidará todos os esforços para que o Poder Judiciário do Acre se consolide cada vez mais como uma Justiça de vanguarda, oferecendo uma resposta célere e eficiente aos que nos procuram; em sintonia com a necessidade de todos indistintamente”.
Aos servidores, ela se dirigiu de modo especial, para reconhecer a grandeza do seu trabalho e da sua contribuição. “São os pilares desta instituição, que levam em seus ombros o peso da responsabilidade a cada dia. Que não medem esforços para cumprir metas e objetivos, muitas vezes difíceis e complexos. Tenham na minha pessoa o espaço para o diálogo e a atenção para que possa contribuir para a vossa valorização e reconhecimento. Como farol que brilha e aponta o caminho, são vocês servidores que iluminam os caminhos neste solo sagrado que se chama Justiça”, afirmou.
Além de agradecer, a desembargadora também destacou a importância e a necessidade do apoio de todos os membros da Corte de Justiça Acreana, dos magistrados, servidores, das funções essenciais da Justiça e demais instituições, para que a atual gestão seja exitosa.
“Que possamos, senhoras e senhores, colaborar de modo concreto para a construção de uma sociedade mais justa, mais livre, mais democrática e solidária”, finalizou.
A solenidade foi marcada ainda pela entrega de uma placa de homenagem pela nova presidente ao desembargador Roberto Barros, pelo trabalho, zelo e dedicação à frente do Poder Judiciário no último biênio.
Houve ainda a participação de Giovana Quintiliano, filha da presidente do Tribunal, que ao interpretar o hino acreano, prestou homenagem à sua terra natal e à sociedade do Estado, representada por todos os presentes.
Após isso os desembargadores se posicionaram à frente da bancada para a foto oficial da nova composição da Corte de Justiça, seguida de mais um registro fotográfico com as demais autoridades da Mesa de Honra.
