Nova administração do TJ prioriza mudanças no acesso à Justiça

Aproximar a Justiça do cidadão e combater a morosidade do Poder Judiciário. Essas são as prioridades do novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista, e que têm o apoio da vice-presidente, desembargadora Eva Evangelista, e do corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo. Em seu discurso de posse na quarta-feira à noite, Samoel Evangelista fez questão de deixar claro que perseguirá estes objetivos dos dois anos em que administrará a Justiça acreana e, para tanto, espera contar com o apoio da sociedade e das suas instituições. Para Samoel, é necessário que se tenha bem presente que o cidadão, destinatário dos serviços que a Justiça presta, “julga que ele são prestados de forma lenta e morosa, sendo que há um princípio inscrito na Constituição que lhe garante celeridade processual”, destacando que não se está discutindo o acerto do diagnóstico das causas da lentidão. “O que falo é da constatação da morosidade do Poder Judiciário de um lado e do outro, a garantia dada pela Constituição ao cidadão de ter um processo célere. Destaco que a morosidade não deve ser debitada ao pouco trabalho dos magistrados e dos servidores, pelo contrário. Todos têm sobrecarga e produzem muito”, disse o desembargador. Usando os dados de 2004, o novo presidente do TJ citou o fato de que 1.339 casos novos foram distribuídos no Tribunal de Justiça, sendo que 1.296 acórdãos foram publicados e 5.308 votos foram proferidos, uma demonstração de que a produção é grande. Para Samoel, para mudar a realidade atual é necessário a modernização do Poder Judiciário, da qual é um dos defensores. E é com base nessas necessidades e contando com o apoio do governo do Estado que o Tribunal de Justiça irá realizar em fevereiro o seu planejamento estratégico para estabelecer metas para o biênio e dar início à reforma administrativa do Poder Judiciário, modernizando a sua estrutura e adequando-a para as atuais demandas. “A informática é ferramenta indispensável para a agilização dos nossos procedimentos. As nossas comarcas não podem ficar divorciadas umas das outras; não podem ser ilhas. A exemplo do que já ocorreu com Epitaciolândia, estamos nos lançando ao desafio de interligarmos todas as comarcas hoje instaladas. A interligação permitirá a otimização de recursos humanos e materiais, afora facilitar o controle por parte da Corregedoria-Geral e o planejamento global do Poder”, disse. Fonte: Assessoria de Imprensa do TJAC Fone: (68) 3025-1312

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Fonte: Publicado em 04/02/2005