Iniciado no último dia 8, o Mutirão Carcerário que acontece no Acre já analisou até esta quinta-feira (24) 1614 processos. Dentro do universo de 16 Comarcas no Estado, a coordenação da atividade definiu três pólos de concentração: Rio Branco, Tarauacá e Cruzeiro do Sul, sendo que estes reúnem as demandas das demais comarcas.
O pólo de Tarauacá concluiu os trabalhos no início desta semana. Já nos pólos de Cruzeiro do Sul e Rio Branco, os trabalhos ainda não se encerraram, mas seguem bem adiantados. Em Rio Branco foi concluída a revisão dos processos da Comarca de Sena Madureira, com os seguintes resultados:
- 222 processos analisados;
- 12 benefícios de liberdade a presos provisórios;
- 06 benefícios de livramento condicional a presos condenados;
- 21 benefícios a presos condenados, como extinção de pena, progressão para o regime semi-aberto e aberto etc.
No pólo de Rio Branco, a equipe que se dedica à revisão dos processos criminais é composta pelas Juízas Juízas Thais Abou Khalil (titular da Vara Criminal de Sena Madureira), Zenice Cardoso, Louise Oliveira, Rosinete Silva, Larissa Pinho e Adimaura Cruz, e por nove servidores do Judiciário, coordenados pela Juíza Selma Arruda, designada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pelo Desembargador Samoel Evangelista, Corregedor Geral da Justiça do Acre.
Os trabalhos também se desenvolvem com a participação dos promotores de Justiça Joana D'Arc Martins, Abelardo Townes, Marco Aurélio Ribeiro, Efrain Mendivil, Kátia Rejane, Danilo Lovisaro e Tales Tranin. Da mesma forma, trabalham conjuntamente os defensores públicos Cássio de Holanda e Juliana Caobianco.
Os mutirões carcerários, promovidos pelo CNJ em todo o país, têm o objetivo de revisar prisões, supervisionar o funcionamento da Justiça Criminal e possibilitar a implantação do Projeto Começar de Novo, voltado à ressocialização e recolocação de presos e egressos no mercado de trabalho.
Para mais informações sobre a realização do mutirão carcerário no Acre, visite o link especial sobre o tema, disponível na página principal do portal eletrônico do TJAC.