Mutirão Carcerário: Governo do Acre se compromete a implementar políticas de ressocialização no Estado

Em reunião ocorrida na manhã de sexta-feira (11) no gabinete oficial do Governo do Acre, os juízes Luciano Lozekann e Selma Arruda, que juntos coordenam o mutirão carcerário em andamento no Estado, ouviram do Governador Arnóbio Marques o compromisso de que o Estado vai implementar políticas de ressocialização no sistema prisional acreano.

Participaram do encontro os desembargadores Pedro Ranzi, Adair Longuini e Samoel Evangelista, Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral da Justiça do Acre, respectiamente; a técnica judiciária Noriko Tsukamoto, também membro da equipe do CNJ; e o Juiz de Direito Cloves Cabral, da 4ª Vara Criminal de Rio Branco e Diretor do Foro da Capital.

Luciano Lozekann expôs ao Governador os principais problemas identificados a partir da visita de inspeção realizada no dia anterior ao Complexo Penitenciário Francisco D’Oliveira Conde. O Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ solicitou do Governo a reestruturação da Defensoria Pública do Estado, órgão de importância fundamental para a efetivação do Sistema de Justiça e cumprimento da Lei de Execução Penal.

Segundo Lozekann, o Governador afirmou que o Estado já vem trabalhando no sentido de solucionar as irregularidades apontadas e que sua administração vai acelerar as medidas de implementação de políticas que visem ressocializar os detentos egressos do sistema prisional acreano.

"Foi um encontro extremamente positivo, onde o Governador se colocou à disposição, demonstrou as ações que estão sendo realizadas pelo Estado, e vamos ser parceiros em várias propostas no sentido de efetivar a ressocialização dos egressos do sistema prisional local", enfatizou o magistrado.

Apesar de terem sido detectadas irregularidades, Losekann ressaltou que a situação dos presídios acreanos é melhor que a da maioria das penitenciárias brasileiras. "De modo geral, pode-se dizer que sistema prisional do Estado do Acre está bem. Pode melhorar e está melhorando. E é exatamente isso que a gente deseja que ocorra", concluiu.

Para mais informações sobre a realização do mutirão carcerário no Acre, visite o link especial sobre o tema, disponível na página principal do portal eletrônico do TJAC.  

 

 

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Fonte: Publicado em 14/06/2010