Mutirão Carcerário: CNJ realiza inspeção no Francisco D’Oliveira Conde

Os juízes Luciano Losekann e Selma Arruda, coordenadores do mutirão carcerário que se realiza no Acre, visitaram na manhã desta quinta-feira (10) o Complexo Penitenciário Francisco D’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco. A unidade possui capacidade para abrigar 677 pessoas, mas acolhe atualmente 2.180 detentos, entre provisórios e sentenciados (regimes fechado e semiaberto), sendo 2.106 homens e 74 mulheres.

O objetivo da visita foi verificar as condições infraestruturais do complexo e os mecanismos disponíveis à ressocialização dos detentos. Essa visita técnica da equipe aos estabelecimentos prisionais integra a proposta maior do mutirão carcerário: examinar processos criminais e garantir que os presos permaneçam detidos apenas durante a pena devida e em condições adequadas, com incentivo à alfabetização e ao treinamento profissional.

Os magistrados designados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após reunião com a direção da unidade, conheceram pessoalmente todos os pavilhões e conversaram com grande parte dos reeducandos. A partir desse contato, eles coletaram as principais reivindicações dos detentos e puderam fazer um diagnóstico dos problemas mais importantes a serem tratados durante a realização do mutirão no Estado.

As situações verificadas são semelhantes ao observado em quase todas as penitenciárias do país, com destaque para a superlotação, manutenção de presos doentes e sadios nas mesmas celas e irregularidades no cumprimento de penas do regime semiaberto.

A inspeção foi acompanhada pelo Juiz Cloves Cabral, da 4ª Vara Criminal de Rio Branco e Diretor do Foro da Comarca da Capital, e conduzida pelo Diretor-Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), Leonardo Carvalho, Gerente de Controle e Execução Penal do Instituto, Amábile Link, Diretor Geral do FOC, Denis Pícolo, e Coordenadora da Unidade Feminina, Miriam Késia Lima.

Os trabalhos do mutirão carcerário no Acre, iniciados na quarta-feira (09), devem ocorrer durante os próximos 30 dias, durantes os quais as demais unidades prisionais do Estado, como o presídio federal Antonio Amaro Alves, em Rio Branco, e os estabelecimentos de Sena Madureira, Tarauacá e Cruzeiro do Sul também serão inspecionados.

Para mais informações sobre a realização do mutirão carcerário no Acre, visite o link especial sobre o tema, disponível na página principal do portal eletrônico do TJAC. 

Confira aqui a galeria de imagens da visita.

 

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Fonte: Publicado em 11/06/2010