Mutirão carcerário: CNJ e TJAC inspecionam presídio de Sena Madureira

A Juíza Selma Arruda, uma das coordenadoras do mutirão carcerário em andamento no Acre, realizou na manhã de quinta-feira (17) uma inspeção nas instalações da Penitenciária Evaristo de Morais, localizada no município de Sena Madureira, a 120 quilômetros de Rio Branco.

A visita foi acompanhada pelo Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, e pelo Diretor-Presidente do Instituto da Administração Penitenciária do Acre (IAPEN-AC), Leonardo Carvalho.

De acordo com magistrada, o objetivo da inspeção era verificar, in loco, as condições físicas da unidade prisional e conhecer de perto a realidade em que vivem os 139 detentos abrigados no local.

“Ao contrário do que muitos pensam, o objetivo do mutirão não é simplesmente libertar pessoas sem critério. O mutirão faz a inspeção nas unidades prisionais para verificação das condições físicas desses locais e, em seguida, inspeciona os processos, para verificar se há excesso de prazo, se a pessoa deveria ser libertada e continua presa, enfim, para verificar a regularidade do processo de execução e comparar essa regularidade com a regularidade das unidades", explica Selma Arruda.

A exemplo do que ocorreu nas visitas anteriores a outras unidades penitenciárias do Estado, a representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conversou com os detentos e com a administração do presídio, aos quais explicou os objetivos da visita. Ela fez anotações de alguns casos de presos para posterior análise e recomendou algumas providências à administração do presídio.

A final da inspeção a Juíza salientou que a situação encontrada era de normalidade, podendo ser considerada satisfatória pelo Conselho. Ela enfatizou que, com a futura inauguração das novas instalações da unidade penitenciária, um dos principais problemas encontrados, a superlotação, deverá ser solucionado. "O Estado está fazendo investimentos, o que é importante", destacou.

A unidade de Sena Madureira possui capacidade para abrigar 86 presos. Com a inauguração das novas instalações, esse número aumentará em cerca de 600 novas vagas.

Senador Guiomard

Na quarta-feira (16) Selma Arruda visitou as instalações da nova penitenciária de Senador Guiomard, distante 25 quilômetros da Capital do Estado. Construída em área de 2 hectares, a unidade atenderá ainda a demanda dos municípios de Rio Branco, Capixaba, Xapuri e Plácido de Castro.

   

A unidade está sendo construída com recursos do Ministério da Justiça e contrapartida do Governo do Estado. O IAPEN-AC prevê a inauguração da unidade ainda neste ano.

 

Para mais informações sobre a realização do mutirão carcerário no Acre, visite o link especial sobre o tema, disponível na página principal do portal eletrônico do TJAC.   

 

 

 

 

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Fonte: Publicado em 18/06/2010