"O que se pretende com o mutirão carcerário é inspecionar a regularidade dos processos e a eficiência da justiça criminal no Estado", explica a juíza Selma Arruda, da Vara Criminal de Várzea Grande (MT), que também integra a equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) designada para atuar na coordenação da atividade em andamento no Estado.
Lançado na quarta-feira (9), os trabalhos do mutirão acontecerão durante os próximos 30 dias, tendo por objetivo examinar os 4.166 processos de presos provisórios e condenados no Acre. “O objetivo, portanto, não é apenas o de conceder liberdade a presos, mas de averiguar toda a situação processual e as possibilidades de aperfeiçoamento do sistema de justiça criminal”, ressalta a magistrada.
Selma Arruda, que irá liderar uma equipe de magistrados, defensores públicos, promotores, advogados e servidores da Justiça, afirmou que, ações como essa são exemplo da responsabilidade do Poder Judiciário diante da realidade social: "Se o Estado não dá conta de suas obrigações, acaba não dando um bom exemplo para o apenado, em particular, e para a população, em geral."
O que se quer, salientou Selma, é dar qualidade à condição do reeducando. "E como isso se dá na prática? É não o deixando ocioso, permitindo que ele tenha instrução, que absorva valores éticos e de religiosidade, enfim, que ganhe conteúdo como ser humano e se qualifique como profissional", argumentou.
O mutirão está sendo coordenado a partir do Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário, no Centro de Rio Branco, um dos três pólos onde o projeto se desenvolve no Estado do Acre. Os outros dois são nas cidades de Tarauacá e Cruzeiro do Sul.
Para mais informações sobre a realização do mutirão carcerário no Acre, visite o link especial sobre o tema, disponível na página principal do portal eletrônico do TJAC.