Mulheres ampliam participação na magistratura brasileira

Há algumas décadas, ter uma mulher ocupando altos cargos da magistratura era algo impensável, ou no mínimo bastante raro. No entanto, cada vez mais as mulheres ocupam cargos de destaque no Poder Judiciário, fazendo com que a igualdade entre os sexos se torne tradição na magistratura.

A primeira mulher a chegar ao mais alto nível da Justiça foi a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, nomeada no ano 2000 como Corregedora Nacional de Justiça. Essa foi apenas uma de diversas barreiras que a ministra, que foi também a primeira desembargadora do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, enfrentou para se impor em uma magistratura que sempre havia sido um terreno masculino.

Em 2005, dados da pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) já revelaram essa mudança. De acordo com a pesquisa, houve, nas últimas décadas, um movimento em direção da ampliação da participação feminina na magistratura. Do total de juízes que ingressaram na instituição até o final da década de 1960, apenas 2,3% eram do sexo feminino. Ao terminar a década de 1970, o ingresso feminino representava 8%. E, no final dos anos 1980, esta participação foi ampliada para 14%.

A pesquisa demonstrou ainda que a participação masculina é mais acentuada no Segundo Grau (87,4%) e nos Tribunais Superiores (94,4%) do que no Primeiro Grau (75,2%). Atualmente, há quatro desembargadoras na presidência dos 27 Tribunais de Justiça (TJs): desembargadora Telma Laura Silva Britto, no TJ da Bahia, Raimunda do Carmo G. Noronha, no TJ do Pará, Judite de Miranda Monte Nunes, no TJ do Rio Grande do Norte, e Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa, no TJ do Tocantins.

Nos Tribunais Superiores, a presença das mulheres ainda é menor do que a dos homens, mas já bastante expressiva. No Supremo Tribunal Federal (STF) só houve duas ministras, e que estão atualmente na composição da Corte, a Ministra Ellen Gracie e a Ministra Cármen Lúcia. No Tribunal Superior do Trabalho (TST), são seis ministras: Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Vice-Presidente da Corte, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, Maria de Assis Calsing, Dora Maria da Costa, Kátia Magalhães Arruda e Delaíde Miranda Arantes. Já no STJ, as Ministras Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Maria Isabel Gallotti e Maria Thereza de Assis Moura estão na composição do Tribunal.

A magistratura acreana

No Tribunal de Justiça do Estado do Acre, as mulheres ainda são minoria, mas sua participação já é bastante significativa. Na Corte são 3 desembargadoras frente a 6 homens. No Primeiro Grau o equilíbrio é maior: dos 32 Juízes de Direito Titulares, 12 são mulheres e 20 os homens; e dos 23 Juízes de Direito Substitutos, 11 são mulheres e 12 homens. 

(Fonte: Agência CNJ de Notícias, com informações do TJAC)

 

 

 

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Fonte: Publicado em 10/03/2011