Ministra Boliviana visita presidente do TJ

A conselheira do Conselho da Magistratura da Bolívia, María Teresa Rivero de Cusicanqui Gutiérrez visitou nesta terça-feira, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista, num processo de aproximação da justiça boliviana com a justiça brasileira, notadamente, nos Estados da fronteira. Maria Teresa, que tem o cargo com status de ministra, também veio ao Acre discutir com as autoridades judiciárias acreanas, propostas para o processo de mudança que vive o seu país, diante da perspectiva de aprovação, nos próximos meses, de um processo de reforma constitucional onde não está descartada a possibilidade de autonomia dos departamentos (Estados) Bolivianos, num modelo semelhante ao brasileiro. O Conselho da Magistratura da Bolívia já existe há sete anos, é por cinco membros e foi criado em 1998. Funciona como o Conselho Nacional de Justiça, órgão fiscalizador do judiciário brasileiro. A ministra estava acompanhada de José Edwin Hurtado Poveda, gerente administrativo e financeiro do Conselho e do desembargador Iván Gantier Lemoine, presidente da sala penal e administrativa da Corte Superior de Justiça da Bolívia em Cobija- Pando. Trata-se d e um tribunal local, vinculado ao Tribunal Supremo ou “Corte Suprema”, do país, que não tem autonomia entre os Estados. Maria Teresa entregou a Samoel Evangelista livros sobre a história da Bolívia de da Corte Superior de Justiça, além de revistas de julgados do país vizinho e disse que, a exemplo do Brasil, a justiça boliviana tem como prioridade a garantia da celeridade do processo judicial e, nesse processo de mudança, é de fundamental importância conhecer a realidade dos estados da fronteira. O presidente do TJ explicou que a ministra da Bolívia interessou-se, principalmente, por informações sobre o Conselho da Magistratura e Escola da Magistratura e se comprometeu a enviar, no final do mês, o desembargador Iván Gantier Lemoine para conhecer os trabalhos do projeto cidadão na Expoacre. Fonte: Assessoria de Imprensa do TJAC

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Fonte: Publicado em 05/07/2005