A Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça promove na próxima semana o curso de capacitação Técnica de Mediação para os 40 agentes comunitários de justiça e cidadania e demais profissionais que atuam no Programa Justiça Comunitária do TJAC.
O objetivo é capacitá-los para atuar na mediação de conflitos nas comunidades onde desenvolvem suas atividades. Mediar um conflito é uma das alternativas aplicadas, por exemplo, em uma briga entre vizinhos. Essa técnica pode ser aplicada em uma variedade de conflitos e contextos.
O investimento em capacitação técnica é uma opção da Secretaria de Reforma do Judiciário por considerar importante garantir a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população.
O curso será ministrado pelo professor Roberto Faustino, especialista em Mediação e Arbitragem pela Universidade Federal de Santa Catarina, estágio nos Estados Unidos e mediador credenciado pela Delegacia do Trabalho.
Entre os dias 30 de novembro e 06 de dezembro, serão 8 horas diárias de atividades, que acontecerão na Escola Superior da Magistratura do Acre (Rua Benjamin Constant, 166, Centro), em Rio Branco.
Na próxima segunda-feira (30), às 8h30, os desembargadores Pedro Ranzi, Presidente do Tribunal de Justiça, e Eva Evangelista, idealizadora e coordenadora do Programa Justiça Comunitária, além das juízas de Direito Mirla Cutrim e Solange Fagundes, executoras do Programa, recebem convidados para a solenidade de abertura do curso.
Programa Justiça Comunitária
O Programa Justiça Comunitária é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça desde 2002, inicialmente em convênio com o Ministério da Justiça. Desde 2006 o Programa vem sendo executado em parceria com a Prefeitura de Rio Branco e recentemente foi fortalecido por conta dos convênios nº 034/2008, do TJAC com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci, do Ministério da Justiça, e nº 700546/2008, com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Esta última parceria tornou-se possível pelas emendas parlamentares apresentadas pelos deputados federais Nilson Mourão, Ilderlei Cordeiro, Sérgio Petecão e Flaviano Melo.
Em Rio Branco, o Programa é desenvolvido em 35 bairros carentes, divididos em 6 Regionais.Neste ano, pela primeira vez, o mesmo trabalho realizado com sucesso na Capital começa a ser colocado em prática em outros dois municípios do Estado – Capixaba e Epitaciolândia, onde também se espera atingir bons resultados na solução rápida e amistosa de pequenos conflitos, por meio da mediação e conciliação.
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