Metas Nacionais do CNJ: Vara de Delitos de Drogas supera meta na área criminal

Quando o assunto é a área criminal, a Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito se sobressai no âmbito da Comarca de Rio Branco. A unidade obteve um desempenho de 151% de cumprimento da meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Desse modo, foi julgada “uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano de 2013”.

Outros elementos, porém, evidenciam que o trabalho desenvolvido na unidade judiciária vai além da meta 1. Exemplo disso é que, de acordo com a Diretoria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça Acreano, a Vara possui uma taxa de congestionamento de 112,50% negativa, relacionada ao 1º semestre de 2013.

A taxa de congestionamento mede a efetividade de uma unidade judiciária em um determinado período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período.

 De acordo com o juiz Elcio Sabo Mendes Junior, o resultado atesta a qualidade dos serviços judiciais prestados na unidade judiciária.

“Para chegar a esse patamar, houve um engajamento dos servidores da unidade e de instituições parceiras, como Ministério Público, Defensoria Pública, polícias civil e federal, no sentido de convergirmos as nossas ações para o mesmo propósito, que é de oferecer aos cidadãos uma Justiça rápida e eficiente”, assinalou o magistrado, titular da Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito.

 A diretora de secretaria, Maria Erinelda, revelou o significado do êxito obtido no dia-a-dia da unidade jurisdicional. “Para nós servidores é muito gratificante cumprir todas as metas estabelecidas pelo CNJ, e isso se deve à visão do magistrado gestor desta unidade, especialmente no que diz respeito à forma de conduzir os trabalhos. Outro ponto fundamental, que merece destaque, é a união e o compromisso dos servidores em manter os trabalhos sempre em dia, o que faz toda a diferença, e quem ganha com tudo isso, sem dúvida, é o jurisdicionado”, afirmou.

Ao falar em nome dos demais colegas servidores, Erinelda concluiu que eles não vão parar por aqui, nem se envaidecer com isso, pois a ideia é estar sempre unidos e atentos para avançar, cada vez mais, no cumprimento das demais metas, fortalecendo, assim, o Judiciário Acreano.

Atuação

Além desse trabalho judicial, a Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito se destaca na perspectiva da pacificação social.

É essa unidade quem autoriza a deflagração de operações das polícias civil e federal.

Alguns exemplos podem ser citados, como a Operação Almoxarife; Operação Data Venia; Operação Conexão; Operação Baixada do Sol, Conexão Purus e a Operação Joinvile, essa em andamento.

Foram apreendidas e incineradas mais de duas toneladas de substâncias entorpecentes, culminando a condenação de mais de 500 réus, no período de janeiro de 2012 até agosto de 2013.

É dessa forma que a unidade tem contribuído, por meio de sua atuação, para a diminuição da criminalidade no Estado.

Investimentos

Como tem priorizado o cumprimento das Metas Nacionais do CNJ, o Tribunal de Justiça do Acre tem investido em ações que possam convergir para o êxito das unidades judiciárias de Rio Branco e interior do Estado. Concursos públicos para o fortalecimento do quadro de magistrados e servidores, bem como sua capacitação são exemplos disso.

A elaboração e execução do planejamento estratégico, informatização das Comarcas, o projeto de virtualização etc também contribuem para que o Judiciário do Acre desponte em posição de destaque no cenário nacional.

O ranking

Durante todo o mês de agosto foi apresentado o resultado do trabalho realizado pelas unidades que mais se destacaram no cumprimento das metas número 1, 2 e 18 do CNJ, referentes ao período de janeiro a junho de 2013.

É preciso ressaltar que não haverá a divulgação de dados de algumas varas cíveis, criminais e especializadas, sobretudo de Rio Branco, uma vez que muitas delas papelo projeto de virtualização no primeiro semestre deste ano, e outras estavam sem juízes titulares.

Os resultados também poderão ser acompanhados por meio do Canal da Gestão estratégica (intranet.tjac.jus.br/diges/), que contém informações mensais sobre o desempenho de cada unidade jurisdicional, além do acompanhamento detalhado das metas de número 1, 2 e 18.

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Fonte: Atualizado em 23/06/2015