Meta 2: Organização e dedicação de servidores garantem sucesso ao sistema de Júris simultâneos

Durante 17 minutos de entrevista, o telefone tocou 14 vezes, afora os atendimentos a cidadãos, advogados, juízes e promotores de Justiça. Quem observa a agilidade da escrivã Helenir de Araújo Vieira Muniz, não imagina há quanto tempo ela trabalha. Com a mesma empolgação dos primeiros dias, ela se dedica há três décadas ao Poder Judiciário do Estado do Acre.

O sorriso sempre no rosto demonstra a boa vontade em receber as pessoas no Tribunal do Júri, onde está há 14 anos. “Venho trabalhar todos os dias como se fosse a primeira vez. Penso que o segredo para desempenhar bem uma função é nos colocarmos no lugar do outro, fazer de tudo para atender às necessidades de quem nos procura”, explicou.

Nesse sentido, a escrivã salientou que todos os servidores da Vara estão se esforçando e delimitando um plano de organização para o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): julgar todos os processos distribuídos até 2005.

Helenir ressalta que, nos últimos anos, o número de processos aumentou consideravelmente. “A partir do momento em que o cidadão tem conhecimento dos seus direitos, ele passa a exigir mais. E isso reflete também aqui na Vara do Júri. Com o aumento da violência na sociedade, cresceu muito o número de processos de crimes contra vida. Eu percebo o movimento grande de pessoas para serem atendidas, ouvidas. O serviço aqui não é apenas de audiências, de julgamentos, há muitos acadêmicos que nos procuram, por exemplo, para fazer pesquisas, além da população que quer saber o andamento dos processos”, considerou.

Missão

De acordo com o artigo 2ª a Lei Complementar nº 47/1995, “a Justiça do Estado é instituída para assegurar a paz e a ordem social, bem como proteger e restaurar os direitos no âmbito de sua competência”. É essa missão que os servidores do Tribunal do Júri têm colocado em prática no dia-a-dia.

"O nosso objetivo, enquanto servidores da Justiça, é colaborar para que os processos sejam julgados o quanto antes. Nossa maior frustração é quando um processo colocado em pauta não é julgado, porque nossa missão é dar uma resposta à sociedade. Agora com a Meta 2, estamos ainda mais empenhados, porque percebemos que podemos colaborar para que as pessoas tenham os seus processos julgados o quanto antes", afirmou o auxiliar judiciário Sergio Luiz Loureiro de Castro.

“É um trabalho muito corrido, árduo, um termômetro de como está a sociedade Nós, servidores, temos contato direto com os acusados. Lidamos também com as vítimas, as testemunhas, com muitos casos que nos chocam, como crimes bárbaros, sobretudo envolvendo crianças, observamos famílias serem completamente destruídas. São cicatrizes que, sabemos, o tempo não irá fechar. Mas precisamos ser profissionais e manter a distância necessária para não nos influenciarmos e não comprometermos o bom andamento de nosso trabalho”, completou.

Estratégias

Ao assumir a titularidade da Vara do Tribunal do Júri, o Juiz de Direito Leandro Gross apresentou aos servidores uma proposta de trabalho voltada para sua capacitação e melhoria da prestação jurisdicional na unidade. Nesse sentido, reuniões têm sido realizadas semanalmente para definir estratégias, avaliações e um planejamento a curto, médio e longo prazo. “Os nossos servidores conhecem bem os mecanismos de funcionamento da Vara, dominam a linguagem jurídica e, o que é melhor, estão sempre dispostos a aprender, a crescer e a se qualificar.

Nesse sentido, aceitaram nossa proposta e perceberam que é sempre possível aperfeiçoar o trabalho e torná-lo mais eficiente”, destacou.

De acordo com o Magistrado, a idéia é que os princípios de qualidade e celeridade processual venham convergir para o mesmo objetivo: promover o pleno acesso dos cidadãos à Justiça. Por isso, novos métodos estão sendo adotados para otimizar a rotina de produção.

Um modelo disso é a mudança da distribuição dos feitos, que antes era estabelecida de acordo com os dígitos, e os horários de trabalho dos funcionários. Por exemplo, um servidor (escrivão, auxiliar judiciário, etc) que trabalhasse um horário, ficava por conta de um determinado dígito, como o 3. Logo, todos os processos que dessem entrada na Vara e terminassem no dígito 3 estariam sob sua responsabilidade em todas as fases (da entrada ao arquivamento). Já se trabalhasse nos dois expedientes, seriam dois dígitos. Por exemplo, ficaria responsável pelos números 4 e 5. Então, todos os feitos que terminassem nos números 4 e 5 seriam acompanhados por ele.

Com a nova metodologia que será implementada nas próximas semanas, os processos serão divididos por turmas. Uma ficará responsável pelo processo desde a entrada na Vara até a fase do trânsito em julgado da pronúncia. A outra, responderá a partir dessa fase até a remessa das peças para a Vara de Execuções Penais ou o arquivamento.

De acordo com Leandro Gross, a medida tornará o andamento processual mais célere, permitirá que todos os servidores manuseiem e conheçam os processos, além de fomentar a perspectiva do trabalho em conjunto, com interação e harmonia.

Meta 2

Em virtude da campanha pela Meta 2, o horário de trabalho na unidade tem se estendido até às 19h30min. Em dias de maior movimento – como nas sessões de julgamento de crimes de maior repercussão e comoção social, com muitos réus e testemunhas, os servidores têm trabalhado espontaneamente até de madrugada.

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco está realizando uma média de 10 a 15 julgamentos por semana. Desde o início de setembro, os juízes de Direito Leandro Gross (Presidente) e Anastácio Menezes (Auxiliar) e o Juiz de Direito Substituto Gustavo Sirena (Auxiliar) passaram a conduzir júris simultâneos, que acontecem no plenário do Tribunal do Júri, no Fórum Barão do Rio Branco, e no Juizado Especial Desembargador Ciro Facundo de Almeida, da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO).

A equipe do Tribunal do Júri de Rio Branco:

Juiz titular
Juiz de Direito Leandro Gross
Juízes auxiliares
Juiz de Direito Anastácio Menezes e Juiz Substituto Gustavo Sirena
Servidores
Helenir de Araújo Vieira Muniz
Osicéas Rodrigues Cardoso Vieira
Marluce da Silva Machado Pereira
Marta dos Santos Ferreira
Eleutério Gomes da Silva Neto
Sergio Luiz Loureiro de Castro
Maria Eliete Ferreira da Silva
Maria Teresinha Silva Maia
Maria Zilda Santiago da Silva
Teresinha Ximendes de Albuquerque
Rosilene Almeida da Silva
Daniely Roberta Biuhna
Nucian Laura Silva Ribeiro
Rita de Cássia Carvalho (estagiária)

 

Para mais informações sobre a campanha pela Meta 2 na Justiça do Acre, acesse o link especial sobre o tema disponível na página inicial do portal do TJAC – www.tjac.jus.br.

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Fonte: Publicado em 20/10/2009