Mês da mulher: Vara da Violência Doméstica da Capital realiza mais de 140 audiências em mutirão

A Vara de Violência Doméstica da Comarca de Rio Branco realizou neste mês março um mutirão de audiências de oitiva, retratação, instrução e julgamento de processos relacionados a casos de agressão e ameaça contra mulheres.

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A ação, que aconteceu sob supervisão da juíza titular da unidade judiciária, Shirlei Hage, integrou a Campanha Nacional “Justiça Pela Paz em Casa”, idealizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como parte das atividades da Semana Nacional de Mobilização Para a Causa da Violência Doméstica.

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Também participaram da atividade as juízas de Direito Ana Paula Saboya e Maha Manasfi, além de representantes da Defensoria Pública Estadual (DPE), do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC).

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Ao todo, foram realizadas 148 audiências e sentenciados 104 processos, a maioria relacionada a casos de ameaças e agressões físicas (lesão corporal).

A juíza titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Rio Branco, Shirlei Hage, considerou que a atividade foi de grande valia, apesar do nível incomum de absenteísmo registrado, que se deveu, segundo a magistrada, à atual cheia do Rio Acre, que impossibilitou o cumprimento de vários mandados de citação e intimação, além de representar um obstáculo para que partes que tiveram suas casas atingidas pudessem comparecer às audiências.

“Eu acredito que essa ação foi muito válida. Nós estamos ainda vivendo uma situação de calamidade em razão da enchente do Rio Acre e embora o nível das águas ainda não tivesse apresentado uma elevação significativa quando os mandados foram expedidos, esse fenômeno foi registrado logo em seguida, então os oficiais de Justiça tiveram bastante dificuldade para encontrar as partes. Em razão disso, as audiências que não foram realizadas nesse momento serão realizadas em um próximo mutirão que nós já estamos planejando realizar no próximo mês de abril”, afirmou.

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“Graças a Deus, nossa vida mudou”

Dona Lúcia (nome fictício) é um das mulheres que tiveram seus processos apreciados durante o mutirão da Vara de Violência Doméstica e Familiar da Capital. Ela explica que foi ameaçada pelo companheiro em um momento de discussão após a ingestão de bebida alcoólica, mas que o caso não teve maior repercussão uma vez que não houve o emprego de violência física.

Segundo ela, o simples fato de ter que responder a uma medida judicial foi suficiente para mudar o comportamento de seu parceiro em relação a diversos aspectos do convívio cotidiano.

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“É claro que nem com todo mundo termina assim, a gente sabe disso. Mas ele agora não grita mais, quando está nervoso ele sai, se acalma, depois ele volta e a gente conversa. Tudo com respeito, sem ‘alteração’. Graças a Deus, nossa vida mudou muito. Então a gente agradece, né?”, disse.

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Fonte: Atualizado em 20/04/2015