Evento contou com diversas palestras para troca de conhecimentos entre as autoridades do Brasil e Portugal.
A 2ª Cimeira Brasil-Portugal de Direito, realizada nesta terça-feira (17), pelo curso de direito da FAAO, contou com a participação da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro, e da decana da Corte de Justiça Acreana, desembargadora Eva Evangelista que, no ato, representou a presidente do Poder Judiciário, desembargadora Denise Bonfim.
O evento contou com diversas palestras para troca de conhecimentos entre as autoridades do Brasil e Portugal e também ensinamentos para os acadêmicos, onde tiraram dúvidas sobre vários assuntos expostos.
Maria Clara Sottomayor, que é membro do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República de Portugal, ministrou ‘O princípio do juiz natural como princípio-garantia’.
“Falo do direito constitucional que a nossa jurisprudência tem debatido e tratado com algumas sequências que é o princípio do juiz natural. A prática jurídica tem de ser aprimorada constantemente, por isso é tão importante o intercâmbio de experiências e a troca de saberes”, disse.
Na oportunidade, ministraram palestras ainda o advogado Pedro Ferreira com o tema “Diálogo Luso-Brasileiro no direito do trabalho: da perspectiva constitucional à processual” e o professor Rui Manuel com o tema “Direitos de Defesa e regras de jurisdição na jurisprudência europeia”.
Os juízes de Direito Danniel Bomfim e Maria Rosinete também palestraram no evento, com os temas “A colonialidade do poder no Direito, relações de gênero, raça e hermenêutica constitucional” e “Audiência de Custódia no Tribunal de Justiça do Acre, e o encarceramento de mulheres por tráfico e/ou associação para o tráfico”, respectivamente.
