Mediação é tema de curso realizado pela Esmac

Começou na manhã desta terça-feira (25), o Curso de Atualização em Mediação promovido pelo Tribunal de Justiça e Escola Superior da Magistratura do Acre – Esmac, em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Prefeitura de Rio Branco e Ministério Público Estadual. O Curso de Atualização em Mediação faz parte de um ciclo de estudos especializados buscando aprimorar formas de solução alternativa de conflitos, que vem sendo desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura na gestão administrativa compreendida entre 2005-2007, sob a direção da Desembargadora Eva Evangelista. O curso terá a duração de quatro dias, estendendo-se até sexta-feira (28), no horário de 8h 30 às 13h. Como temática dos módulos a serem ministrados pela professora Adriana Beltrame, será abordada a técnica da Mediação sob a perspectiva do conflito e os meios de solução — autotutela, autocomposição e heterocomposição, mecanismos; paradigma social — ilusórios e preconceitos; conceito de mediação — referenciais teóricos, história, panorama nacional desse mecanismo de realização de justiça; — organização, estratégias, procedimentos, logística da Mediação; — técnicas utilizadas para solução de conflitos com ênfase na modalidade da Mediação; — pré-mediação: etapas, início, agenda, avaliação. A palestrante Adriana Beltrame possui um vasto currículum: é formada em direito pela Faculdade Padre Anchieta, pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, mestranda em direito das relações internacionais pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, formada em mediação pelo Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil – IMAB, Professora de Mediação e Arbitragem do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Professora-Mediadora da Câmara de Mediação do UniCEUB. Durante a cerimônia de abertura do curso, realizada nesta terça-feira pela manhã, no auditório do Ministério Público Estadual, mais de 60 inscritos participaram, entre juizes, conciliadores dos Juizados Especiais, agentes comunitários e servidores, sendo todos contagiados por um clima de muita descontração e informalidade, proporcionado pela cerimônia que contou com discurso da Juíza de Direito Mirla Regina, Juíza Executora da Justiça Comunitária, abrindo os trabalhos saudando a todos pela disposição e interesse em participar do curso, incitando, em suas palavras, à necessidade de aprimoramento no dia-a-dia de todos os protagonistas da história da justiça acerca da área de atuação de cada um. “Devemos em nossas vidas seguir o exemplo daquele que foi o maior mediador de todos os tempos, aquele que é chamado por muitos nomes, e que também é conhecido como o Mediador dos Mediadores, Jesus Cristo, que deixou uma lição de vida ao mediar a humanidade com Deus, e que em todas as suas palavras transmitiu sempre sabedoria, principalmente na passagem bíblica que diz: bem aventurados os pacificadores”, disse a juíza. Representando a Diretora-Geral da Esmac, a vice-diretora Regina Célia Ferrari Longuini, agradeceu os parceiros pelo apoio na realização do evento, acrescentando que sem eles não seria possível o sucesso perseguido e alcançado na realização do curso, bem como a intenção da Escola da Magistratura em promover encontros dessa natureza, voltados à formação e aperfeiçoamento de profissionais que militam na área do direito, bem assim aqueles que fazem a justiça acontecer nas próprias comunidades onde residem, por intermédio do Programa Justiça Comunitária Itinerante, que possui como técnica principal a Mediação. Regina Longuini assinalou que ao promover seminários dessa natureza, a Esmac reafirma seu papel social na formação de cidadãos e profissionais conscientes dotados de referenciais teóricos e práticos que possibilitem a multiplicação dessa técnica e conseqüentemente produzam a tão sonhada paz social. “Um velho Faraó egípcio pregava que aqueles que precisam ouvir os apelos e gritos do seu povo devem fazê-lo com paciência, porque as pessoas querem muito mais atenção para aquilo que dizem do que propriamente para o atendimento de suas reivindicações. Em suma, devemos tratar as pessoas com prestimosa atenção, como se elas fossem as mais importantes do mundo, como verdadeiramente são”, contou a juíza Regina, ao contar uma pequena história aos presentes. No início dos trabalhos a Professora Adriana Beltrame agradeceu a receptividade e as palavras carinhosas a mesma dirigida, bem como da felicidade em vir ao Acre para ministrar um curso sob tema de tamanha relevância, que neste século tem se constituído na solução para grandes problemas nacionais e internacionais. Ao final do primeiro dia do Curso de Mediação, a Diretora da Esmac, Desembargadora Eva Evangelista, destacou a importância da presença da Professora Adriana Beltrame no Acre como palestrante durante todo o ciclo de estudos sobre Mediação, ressaltando que a Escola mais uma vez reafirma o compromisso em formar verdadeiros profissionais na técnica da mediação, além de aprimorar o conhecimento junto àqueles que já possuem conhecimentos básicos. Eva Evangelista disse de sua satisfação em cumprir a programação de eventos para o exercício 2006 da Esmac com apoio insubstituível da Presidência do Tribunal de Justiça, assim como, no caso da Justiça Comunitária, de parceiros como a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Prefeitura de Rio Branco e Ministério Público estadual, dentre tantos outros que ao longo do ano têm contribuído para a realização das atividades da Escola. “A Escola é um Órgão do Poder Judiciário incumbido de disseminar conhecimento jurídico, formar cidadãos e profissionais capacitados ao exercício do direito em suas múltiplas formas, daí porque nossa preocupação em investir, com apoio de importantes parcerias, em capacitação e aperfeiçoamento de lideranças comunitárias, pacificadores, multiplicadores da mediação e da conciliação, objetivando o alcance de uma sociedade mais justa e plena de paz, afinal é disto que precisamos. Em síntese, é o que o direito, em sua essência, visa tutelar, a paz social. Uma justiça justa e melhor começa pelas bases da sociedade, nos bairros, nas comunidades, nas colônias e nos seringais, uma justiça que tem como coadjuvante o povo”, finalizou Eva Evangelista. As atividades do curso continuam nesta semana e os certificados de participação para os inscritos serão fornecidos logo após a conclusão dos trabalhos. A professora Adriana Beltrame também ministrará palestra no dia 26 de julho do corrente aos alunos do 11º período do curso de Direito da Universidade Federal do Acre, como parte integrante do conteúdo da disciplina de Prática Jurídica III (Simulada).

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Fonte: Publicado em 26/07/2006