Quem observa a felicidade de Maura de Oliveira, 40 anos, nem desconfia de seu passado soturno: ex-menina de rua, sem referência familiar, vítima de maus tratos e pedofilia.
Aos 6 anos de idade, foi retirada das ruas por um comerciante português, no Rio de Janeiro, para sua primeira casa. Mas o que seria o ambiente de amor, acolhimento e proteção contra os perigos do mundo, revelou-se hostil. Ao invés vez de contar com o amor de adultos responsáveis, Maura enfrentou o abuso sexual. No lugar do cuidado que a sua fragilidade física e emocional exigia, ela foi confrontada com surras e violência psicológica para ficar calada e continuar a ser violada.
Aos 10 anos, foi para o Rio Grande do Sul, com a filha e genro do pedófilo para ser, novamente, abusada. Desta vez, sofria as vilezas de um militar que a bolinava e a ameaçava até os 13 anos, quando a família foi transferida para Rio Branco (AC).
A vida de Maura seria apenas mais um dado nas estatísticas de violência e abuso sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil, não fosse por um detalhe: a intervenção da Justiça. “Posso dizer que nasci de novo em Rio Branco, conquistei minha liberdade por meio da Justiça, que fez valer meus direitos quando nem existia o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”, declarou. “Não acredito em destino traçado, construímos nossa própria história, mas não sei se a minha vida teria o mesmo fim, se estivesse em outro Estado. Graças a Justiça do Acre, minha vida mudou completamente”, completou Maura.
Maura explicou que conheceu os seus direitos por meio do hábito da leitura. Procurou, então, sem que ninguém da família soubesse, a OAB do Acre, cujo Presidente era Adherbal Maximiano e a Vice-presidente, Élia Castelo da Silva, que a direcionaram à Segunda Vara Criminal, na época integrada com a Vara de Menores. A advogada Élia Castelo salientou que ficou sensibilizada quando ouviu a história de Maura e que procurou ajudá-la de todas as formas possíveis, principalmente conduzindo-a aos órgãos competentes.
O titular da Segunda Vara Criminal era o atual Desembargador Francisco das Chagas Praça, que, de acordo com o depoimento dela em seu livro Menina de ontem, demonstrou total atenção e sensibilidade a sua dor. O magistrado, em 9 de maio de 1985, por meio de decisão sumária, concedeu a guarda provisória de Maura a uma amiga, visando sua proteção (veja o resumo da decisão abaixo):
“… o Dr. Francisco da Chagas Praça… deferiu, sem dolo nem malícia, a Guarda Provisória da menor Maura de Oliveira à primeira qualificada Marisa Molina de Melo… do que, para constar, lavrei o presente termo…”
Maura definiu esse documento, em seu livro, como mais importante do que a certidão de nascimento ou o bilhete da sorte premiado.
De acordo com Francisco das Chagas Praça, é gratificante quando a Justiça cumpre o seu dever com presteza e responsabilidade. “Cumpri apenas com minha obrigação, apesar de que, na época, uma decisão dessa era uma exceção à regra, mas era o melhor a ser feito”, ressaltou. Para o Desembargador, o juiz deve sempre estar aberto às necessidades e problemas da população, não podendo se esquivar de sua principal missão: ser um servidor público.
Francisco Praça comentou, também, acerca da influência de sua decisão à mudança de vida de Maura de Oliveira. “Fico feliz em saber que essa moça superou todos os obstáculos e venceu na vida”, finalizou.
Maura de Oliveira se formou em História, fundou a ONG Life, no Rio de Janeiro, voltada para crianças, jovens e adultos que estejam de alguma forma excluídos socialmente (seja pelo desemprego, violência, abuso sexual, preconceito etc.). As principais áreas de atuação são: cidadania, saúde, educação e meio ambiente. Também escreveu os livros "Menina de ontem" e "1º emprego já".
“É uma noite muito especial, pois retorno ao lugar onde alcancei minha libertação, onde pude acreditar que a Justiça é para todos, pois lutou pela minha dignidade e me projetou para o futuro”
Na noite de ontem, 19, na Biblioteca Pública Municipal, Maura de Oliveira lançou sua obra em Rio Branco, por meio do Projeto Sempre um Papo. Durante o evento, Maura disse que seu retorno ao Acre representava um grande momento em sua vida. “É uma noite muito especial, pois retorno ao lugar onde alcancei minha libertação, onde pude acreditar que a Justiça é para todos, pois lutou pela minha dignidade e me projetou para o futuro”, ressaltou.
"A Justiça do Estado do Acre fez a mulher que eu sou hoje”
Maura agradeceu, principalmente, ao Desembargador Francisco das Chagas Praça, a Adherbal Maximiano (Ex-Presidente da OAB) e à advogada Élia Castelo da Silva. “Quero agradecer de forma especial a essas pessoas que fizeram parte da etapa mais importante da minha vida. A Justiça do Estado do Acre fez a mulher que eu sou hoje”, salientou.
