O Tribunal de Justiça do Acre realizou na última sexta-feira, 5, no Palácio da Justiça, em Rio Branco, a Sessão de Posse de oito novos Juízes de Direito Substitutos, aprovados no XV Concurso Público de provas e títulos para ingresso na carreira da magistratura do Estado.
O certame, deflagrado no ano de 2006, inicialmente com 648 candidatos, teve seu resultado homologado pelo Pleno do Tribunal de Justiça no dia 18 de março de 2009. A partir de então, teve início o procedimento de nomeação dos aprovados. No dia 17 de abril deste ano, o Tribunal empossou dez Juízes de Direito Substitutos, processo que se complementou com a posse de mais oito na solenidade ocorrida no dia 5.
Conduzida pelo Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, a Sessão foi prestigiada por autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Dentre eles, os desembargadores Adair Longuini e Samoel Evangelista, respectivamente Vice-Presidente e Corregedor Geral da Justiça do TJAC, Eva Evangelista, Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre, e Miracele Borges, Presidente da Câmara Cível do Tribunal, além dos desembargadores aposentados Jorge Araken e Ciro Facundo.
Também prestigiaram o ato o representante do Governo do Estado, Procurador Edson Manchini, o Vice-Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Helder Paiva, o Procurador de Justiça Sammy Barbosa, o Presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), Juiz Giordane Dourado, e o Presidente da Seccional Acre da Ordem dos Advogados do Brasil, Advogado Florindo Poersch.
Ao declarar aberta a Sessão Solene, o Desembargador Pedro Ranzi deu as boas vindas aos novos magistrados afirmando que o Judiciário do Estado do Acre os acolhia de braços abertos. “Para engrandecermos o Judiciário acreano, espero a colaboração, a lealdade dos senhores, que tenham sabedoria em suas decisões, sabedoria em suas ações”, disse.
Em nome da Corte de Justiça do Acre, o Desembargador Samoel Evangelista saudou os novos membros do Judiciário. Ele enfatizou que o momento era de júbilo para o Tribunal, que agora, com um total de 51 magistrados para 49 unidades judiciárias instaladas, passa a ocupar o 5º lugar no Brasil em número juiz para cada 100 mil habitantes. “Esse momento demonstra que valeu a pena. Vocês são exemplo. Nós nos regozijamos com o sucesso de vocês. É com muita alegria que os recebemos”, destacou o Corregedor.
Ao se pronunciar em nome dos empossados, o Juiz de Direito Substituto Luis Gustavo Alcalde Pinto falou da perspectiva de servir ao povo acreano. Ele lembrou que a Justiça é um instrumento de paz e que o momento era de realização de um sonho. “Nosso objetivo primordial é restaurar a paz entre as pessoas,” asseverou.
Em seu discurso, o representante do Ministério Público Estadual, o Procurador de Justiça Sammy Barbosa desejou sorte aos novos magistrados e disse do orgulho das pessoas que nasceram no Estado. “Os senhores encontrarão lugares sem grandes atrativos, como shoppings centers e cinemas. Mas ali existem pessoas valorosas, que pegaram em armas para se tornar brasileiras”, ressaltou.
Em seguida, foi a vez do Presidente da OAB-AC homenagear os empossados. Ele lembrou a ótima relação entre a classe advocatícia e a magistratura local para desejar sucesso aos novos juízes.
Ao cumprimentar seus novos colegas, o Presidente da ASMAC falou das expectativas da entidade para com o trabalho que estes desenvolverão em suas respectivas comarcas e do quanto ele representa para o cidadão, principalmente para os mais humildes e desassistidos. “É preciso sabedoria e humildade em sua nova missão. Que Deus lhes dê muita sabedoria e muita humildade”, desejou Giordane Dourado.
Os novos juízes foram nomeados pelo Desembargador Pedro Ranzi em atos datados do dia 28 de maio deste ano (Diário da Justiça de 29.05.2009, fls. 4, 5 e 6 e). Conheça, a seguir, por ordem de classificação, os novos integrantes da Magistratura acreana.
Luis Gustavo Alcalde Pinto
Nasceu na cidade de Marília (SP), no dia 31 de maio de 975, filho de Antonio Pinto Filho e de Ivete Alcalde Pinto. Cursou o ensino Fundamental na escola Clemente Ferreira, município de Vera Cruz (SP) e o ensino médio na escola Criativo no município de Marília (SP). Concluiu o curso de Direito no Centro Universitário de São José do Rio Preto (UNIRP) em 1999. Foi membro do corpo discente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, no período de 1999 a 2006. Pós Graduado em Direito Penal pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus em 2006. Advogado com dez anos de carreira, militante na área de direito bancário, expurgos inflacionários, consumidor e créditos rurais. Casado com Anne Karine Pinto e pai de Izabella Pinto.
Manoel Simões Pedroga
Nasceu em Miranda (MS), no dia 18 de setembro de 1974. Licenciado em Letras pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), local onde também concluiu o Curso de Direito em 2004 e se especializou em Direito Público. Foi servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso até o ano de 2004, quando assumiu, por meio de concurso público, o cargo de analista jurídico do Ministério Público Estadual, cargo que ocupou até o ingresso na Magistratura do Estado do Acre.
Maria Rosinete dos Reis Silva
Nasceu na cidade de Santarém (PA), no dia 11 de outubro de 1973. Filha de Jerônimo Roberto dos Reis e Dinair Cardoso dos Reis, tendo nove irmãos. É casada com Cláudio Roberto de Castro Silva. Cursou o 1º Grau na Escola Estadual Frei Ithamar, o 2º Grau no Colégio Estadual Rodrigues dos Santos e Direito na Universidade Federal do Pará, todos em Santarém. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Amazonas e em Direito Constitucional pela Universidade de Santa Catarina. Exerceu os cargos de Escrivã de Polícia Civil no Estado do Pará de fevereiro de 1994 a dezembro de 2001, e de Delegada de Polícia Civil no Estado do Amazonas, na Delegacia da Mulher, em Manaus, de dezembro de 2001 até ser aprovada no cargo de Juíza de Direito Substituta no Estado do Acre.
Adamarcia Machado Nascimento
Nasceu em Cruzeiro do Sul (AC), cidade onde cursou até o 2º. ano do Ensino Médio no Instituto Santa Terezinha. Concluiu o 3º. ano no Colégio Santo Agostinho, em Goiânia (GO). Formou-se em Direito na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Pós-Graduada Lato Sensu (Executive MBA) em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar (UnP), em convênio com o Instituto Damásio de Jesus. Foi assessora técnico-jurídica do Ministério Público do Estado do Acre, em Rio Branco. Advogou no município de Cruzeiro do Sul e, por fim, exerceu o cargo de Analista de Controle Externo, especialidade Direito, no Tribunal de Contas do Estado do Acre, até ser empossada no cargo de Juíza de Direito Substituta no Acre.
Joelma Ribeiro Nogueira
Nasceu em Manaus (AM), em 15 de setembro de 1973. Filha de pais acreanos, concluiu o Ensino Médio no Colégio Dom Bosco. Formada em Direito, em 2006, pela Universidade Nilton Lins, em Manaus. Possui Pós-Graduação em Processo Civil e Penal pela Universidade da Amazônia – UNAMA, no Pará. Exerceu o cargo de delegada de Polícia Civil no estado do Amazonas, na Delegacia da Mulher e outros distritos integrados de polícia em Manaus, desde 2001 até ingressar na Magistratura do Estado do Acre.
Ivete Tabalipa
Nasceu em Campina da Lagoa (PR), em 21 de janeiro de 1966, mas vive no estado do Acre desde 1987. Concluiu o Ensino Fundamental e Médio em Vilhena (RO). Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Acre, com pós-graduação em Processo Civil. É servidora pública federal desde 1996. Trabalhou no Banco do Estado do Acre (BANACRE) e foi professora da União Educacional do Norte (UNINORTE), no curso de Ciências Contábeis, disciplina Direito do Trabalho.
Gustavo Sirena
Nasceu em Alto Paraná (PR), no dia 16 de março de 1976. Cursou os ensinos Fundamental e Médio em Planaltina do Paraná (PR), local onde residiu com sua família desde o nascimento até os 19 anos. Formou-se em Direito na Universidade de Cuiabá. É pós-graduado em Ciências Criminais e Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus Curitiba. Também é Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Santa Catarina e em Direito Público pelo Instituto de Direito Público de Brasília, Campus Cuiabá. Ex-assessor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, onde desenvolveu suas atividades por aproximadamente três anos e seis meses, como assessor do Desembargador Omar Rodrigues de Almeida, componente da 2ª Câmara Criminal.
Hugo Barbosa Torquato Ferreira
Nasceu no dia 20 de fevereiro de 1979, em Belo Horizonte (MG). Cursou o ensino fundamental e médio nos colégios Instituto Coração de Jesus e Pio XII, tendo recebido neste último inúmeras menções honrosas por destaque acadêmico. Ingressou na Faculdade de Direito Milton Campos aos 17 anos de idade, formando-se em dezembro de 2001. Durante a faculdade atuou como conciliador voluntário e assessor judicial no Juizado Especial das Relações de Consumo, em Belo Horizonte, além de ter estagiado na divisão jurídica da Rede Ferroviária Federal. No mês seguinte ao de sua graduação, submeteu-se a concurso para Agente de Polícia Federal, tendo exercido o cargo a partir de dezembro de 2003 até nomeação para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Como policial federal, atuou nos Estados do Acre e Minas Gerais. No ano de 2004 foi aprovado, sub judice, no concurso para Delegado de Polícia Federal. Advogou no período de 2001 a 2003, tendo ainda atuado como consultor voluntário da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – Abrascon.