Magistrados do Acre farão curso de Mestrado oferecido pela Universidade de Lisboa

De acordo com o entendimento de que a capacitação e o aperfeiçoamento são elementos indispensáveis à melhoria da atuação jurisdicional, os magistrados do Poder Judiciário do Acre têm buscado cada vez mais investir na sua formação intelectual e profissional. Como parte desse processo, três magistrados do Acre ingressarão em curso de pós-graduação stricto sensu no próximo ano.

 Os juízes Laudivon Nogueira, atual juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Giordane Dourado, titular do 3º Juizado Especial Cível de Rio Branco, e Hugo Torquato, titular da Comarca de Assis Brasil, após participarem de seletiva nacional, foram aprovados neste mês de outubro para curso de Mestrado Acadêmico, promovido em parceria pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal).

O processo seletivo aconteceu em parceria com o órgão de ensino da magistratura de cada estado, no caso do Acre, com a Escola Superior da Magistratura Acreana, que foi responsável por enviar os nomes dos candidatos. Para o Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional foram aprovados os juízes Laudivon Nogueira e Giordane Dourado. Já para o Mestrado Acadêmico em Ciências Jurídicas foi aprovado o juiz Hugo Torquato. Os cursos são reconhecidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O acordo entre a Escola da Magistratura Pernambucana e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa permitirá que os professores portugueses venham ao Brasil para ministrar os dois cursos, com previsão de duração de dois anos, na sede da Esmape, onde os magistrados aprovados se reunirão para participar das aulas. O convênio é coordenado pelo juiz Silvio Romero Beltrão, coordenador de Estudos Internacionais da Esmape.

O curso de Ciências Jurídicas será ministrado pelos professores Antônio Menezes Cordeiro, Pedro Romano Martinez, Paula Costa e Silva, José Luis Ramos, Rui Pinto, Januário Costa Gomes e José Alberto Vieira. O de Direito Constitucional terá como mestres os professores Marcelo Rabelo de Sousa, Antônio Reis Novais, Carlos Blanco de Morais, Vasco Pereira da Silva e Carla Amado Gomes.

O Tribunal Pleno Administrativo do Acre, por unanimidade, autorizou na sessão de quarta-feira (24), a participação dos magistrados selecionados nos cursos de pós-graduação. Durante os dois anos de Mestrado, sem ônus para o Poder Judiciário, os juízes não se afastarão de suas funções, pois irão desenvolver suas atividades acadêmicas de modo paralelo com a agenda de atividades jurisdicionais.

(Com informações do portal eletrônico da Esmape)

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Fonte: Atualizado em 30/06/2015