A Juíza de Direito Substituta Evelin Campos Cerqueira, que responde pela 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, acompanhada de Patrícia Paula dos Santos, Promotora de Justiça Substituta, visitaram a Unidade Penal Manoel Néri da Silva e o Centro Sócio-Educativo no Vale do Juruá. O objetivo foi conhecer a estrutura e o funcionamento das unidades, como também verificar as reais condições de menores infratores e apenados.
De acordo com Evelin Campos, a presença do Judiciário é fundamental, como forma de fiscalizar as instalações, e garantir um melhor atendimento. “No Centro Sócio-Educativo constatamos que, na medida do possível, o local atende às finalidades impostas pela Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas necessita de forma imediata de um local adequado para abrigar menores infratoras, ou seja, meninas. Já na unidade penal, percebemos o esforço dos servidores para desempenhar bem o trabalho dentro das possibilidades oferecidas pelo Estado, garantindo um atendimento de qualidade. Buscamos parcerias, juntamente com o Ministério Público, para que o Estado sempre esteja presente independentemente da época do ano”, ressaltou.
Patrícia dos Santos avaliou que a fiscalização garante maior segurança dentro das unidades de detenção. “A presença do Judiciário e do Ministério Público nos presídios traz aos reeducandos a certeza de que as autoridades estão fiscalizando, bem como coibindo qualquer ilegalidade ou irregularidade que venham ser cometidas lá dentro".
A visita ao Presídio Manoel Néri da Silva aconteceu durante o plantão no recesso forense, no dia 6 de janeiro, e contou com a participação do Diretor Erisson Cameli. Por meio do Plantão Judicial, no 1º e 2º Graus, o Poder Judiciário mantém, em todas as comarcas do Estado, atendimento diário ao jurisdicionado, durante 24h.