Coordenadora estadual da campanha destaca mudança de mentalidade para o efetivo enfrentamento da violência de gênero.Como parte das atividades de encerramento da 2ª edição da Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, o Tribunal de Justiça do Acre promoveu na última sexta-feira (7), no Fórum Criminal Desembargador Lourival Marques de Oliveira, uma série de audiências de retratação, atendimentos de saúde e beleza, além de palestras educativas pelo fim da violência contra a mulher.
A ação, desenvolvida por meio das Varas da Violência Doméstica e Familiar e de Penas e Medidas Alternativas, bem como pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do TJAC, também incluiu uma apresentação especial do Coral Redenção, composto por reeducandos e egressos do sistema carcerário estadual, que faz parte das atividades do Programa Começar de Novo.
Das atividades participaram a coordenadora estadual da campanha, desembargadora Waldirene Cordeiro; as juízas titulares da Vara de Violência Doméstica e Familiar e da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, Shirlei Hage e Mana Manasfi, respectivamente; além de assessores, colaboradores, servidores e populares.
Falando aos presentes, a desembargadora Waldirene Cordeiro destacou a complexidade do tema e a necessidade de uma mudança de mentalidade para o efetivo enfrentamento da violência de gênero. A magistrada também ressaltou as várias atividades realizadas ao longo da semana e lembrou que qualquer forma de agressão – mesmo as verbais e psicológicas – constitui violência.
“Agora finalizamos as atividades da Semana pela Paz em Casa, aqui no Fórum Criminal, com a apresentação do Coral Redenção, para justamente sedimentar a ideia de que em mulher não se bate. Nem mesmo aquela singela ideia de que um tapinha não dói (deve permanecer), a mulher não pode sofrer qualquer tipo de violência. Toda mulher tem que ser respeitada”, enfatizou.
Também a juíza titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar da Capital clamou pelo fim da violência praticada contras as mulheres. Ela assinalou ainda o sucesso das atividades da 2ª edição da campanha “Justiça pela Paz em Casa”.
“Eu considero que essa edição foi um grande sucesso. Apesar de um feriado (6 de agosto) no meio da semana de atividades, nós tivemos números muito bons. Conseguimos realizar todas as 156 audiências que estavam previstas e contamos para isso com o auxilio de vários juízes nas audiências de instrução e julgamento, todos trabalhando juntos para dar uma resposta à sociedade”, disse Shirlei Hage.
Por sua vez, a juíza titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) da Comarca de Rio Branco agradeceu pela oportunidade de também contribuir para o enfrentamento da violência doméstica e familiar praticada contra a mulher e reafirmou seu compromisso pelo fim da violência de gênero.
“Nós agradecemos por essa oportunidade e aproveitamos para lembrar que o enfrentamento dessa questão é uma luta de todos os dias, pois todos os dias injustiças e agressões são cometidas contra mulheres em todo o país. É preciso dizer não à violência de gênero, não a todo tipo de violência. Todas as mulheres tem direito a viver em paz dentro de seus lares”, falou Maha Manasfi.
Audiências de retratação
Com o objetivo de dar mais agilidade nos julgamentos e audiências, apresentando, assim, uma resposta à sociedade acerca dos processos judiciais relacionados a crimes de violência doméstica, foram realizadas durante toda a semana, 156 audiência de instrução e julgamento, somente na Comarca de Rio Branco.
Já nesta sexta-feira (7), a Vara da Violência Doméstica e Familiar realizou nada menos que 100 audiências de retratação, momento em que a mulher ofendida pode apresentar, perante o juiz, caso seja sua vontade, a renúncia à representação criminal contra seu ofensor.
Após a realização das audiências as partes envolvidas foram convidadas a participar da palestra “Violência e Gênero”, ministrada pela equipe técnica multidisciplinar da Vara da Violência Doméstica e Familiar da Capital com o objetivo de sensibilizar os agressores quanto às consequências familiares, psicológicas e sociais nefastas decorrentes das agressões de gênero.
Saúde e beleza
Além das audiências de retratação também foram oferecidos às pessoas que compareceram ao Fórum Criminal serviços de maquiagem e corte de cabelo. A ação específica foi executada pela equipe do Curso de Formação de Cabeleireiros do Programa Começar de Novo, promovido pela Vepma em parceria com Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), sob supervisão direta do instrutor Mário D´Albuquerque.
Além disso, foram realizadas ainda ações pontuais do Programa “Qualidade de Vida”, como aferição de pressão arterial, testes rápidos de glicemia e massagens antiestresse, levadas a cabo pela equipe de servidores da Gevid do TJAC.
“Justiça pela Paz em Casa”
A promoção da 2ª edição da Campanha “Justiça pela Paz em Casa” foi fruto de um esforço conjunto de magistrados e servidores das comarcas da Capital e do interior do Estado.
A ação, idealizada inicialmente pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de sensibilizar a sociedade pelo fim da violência doméstica e familiar praticada contra as mulheres e acelerar o julgamento de crimes relacionados às agressões de gênero.
No Acre, além de mutirões de audiências e julgamentos de crimes contra mulheres, também foram realizadas ações de conscientização e sensibilização pelo fim desse tipo de violência, que incluíram até mesmo a realizações de dois júris populares de agressores, realizados na Cidade do Povo, em Rio Branco.
Participaram da atividade os juízes de Direito Alesson Braz, Ana Paula Sabóia, Cloves Augusto, Edinaldo Muniz, Luana Campos, Maha Manasfi, Raimundo Nonato e Shirlei Menezes. Também os juízes Hugo Torquato e Fábio Farias tomaram parte na ação, organizando, respectivamente, as ações no Vale do Juruá e no Vale do Acre.