Justiça manterá sala de audiência no quartel

Charlene Carvalho O folião que tiver intenção de aproveitar as cinco noites de Carnaval para transgredir a lei, dirigindo embriagado, brigando ou cometendo crimes de ameaça, será surpreendido com uma ação rigorosa da Justiça acreana, que irá instalar uma sala de audiências no quartel da Polícia Militar a partir da próxima sexta-feira para julgar os casos identificados pelas Polícias Civil e Militar durante a folia momesca no Carnaval da Praça Plácido de Castro ou na Gameleira. Ontem de manhã, os desembargadores Samoel Evangelista e Arquilau de Castro Melo, que no dia 2 de fevereiro assumem respectivamente a presidência e a Corregedoria do Tribunal de Justiça, estiveram reunidos com os juízes da capital para definir o funcionamento do juizado especial criminal durante o Carnaval. Após a reunião com os juízes, Samoel Evangelista e Arquilau de Castro Melo foram ao Ministério Público Estadual, onde, em reunião com o procurador- geral Eliseu Buchmeier e com o corregedor Osvaldo D’Albuquerque Filho, receberam a garantia da participação do MPE nesse esforço da Justiça para agilizar a aplicação das penas alternativas aos infratores. A defensoria pública também participa do projeto. Samoel Evangelista disse, ao final da reunião com os juízes, que a participação do Tribunal de Justiça nas ações da área de segurança para coibir a violência durante o Carnaval é em atendimento a um pedido da Secretaria de Justiça e Segurança Pública e o trabalho será realizado durante os cinco dias de Carnaval com toda a estrutura do juizado criminal, funcionando em uma das salas do quartel da PM em regime de plantão. À tarde, o desembargador Arquilau de Castro Melo esteve reunido com a Comissão Organizadora do Carnaval da Prefeitura e do governo do Estado e com o diretor-geral de Polícia Civil, delegado Ilzomar Pontes, para definir o funcionamento do juizado especial criminal e aplicabilidade das penas durante as folias de Momo. O juizado funcionará sempre durante o dia. A idéia é que os infratores identificados pelas Polícias Civil e Militar ao longo da noite sejam mantidos do quartel da PM até a manhã do dia seguinte, quando, a partir das 9 horas, o juiz de plantão inicia o julgamento dos casos e aplica as penas de acordo com a gravidade do delito, que pode ir das penas alternativas para os casos mais simples até o encaminhamento para o presídio, nos casos mais graves. Penas alternativas De acordo com o desembargador Arquilau de Castro Melo, o objetivo central do Tribunal de Justiça, ao participar do esforço do governo do Estado e da Prefeitura, é tornar a Justiça mais presente, mais acessível e mais ágil na solução dos problemas da sociedade. O ideal, segundo Castro Melo, é que não se tenham ocorrências para serem julgadas, mas, se tendo, a Justiça vai agir de imediato e aplicar as penas previstas em lei. Os casos simples, como embriagues ao volante, brigas de gangues ou rixas pessoais, lesões corporais leves, devem ter aplicação das chamadas penas alternativas. “Nós estamos conversando com a Prefeitura e com o governo do Estado e vamos encaminhar essas pessoas para prestação de serviços à comunidade, de acordo com a necessidade”, diz o desembargador. As penas alternativas nesses casos incluem, principalmente, limpeza de ruas, banheiros e até mercados públicos, além das praças da capital. Nos casos mais graves, como ameaça de morte e tentativa de assassinato, o infrator pode ser mantido preso até o final do Carnaval ou até mesmo encaminhado ao presídio. “Isso vai depender da gravidade do caso. Nos julgamentos, o juiz vai verificar a ficha criminal. Se houver casos de pessoas que já tenham tido passagem pela polícia ou expedição de mandado de prisão, por exemplo, isso agrava o caso e ele pode até ser encaminhado ao presídio”, disse Castro Melo. Fonte: Jornal A Tribuna

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Fonte: Publicado em 28/01/2005