Justiça Comunitária Itinerante: Confira a agenda de atendimentos da unidade móvel para os meses de abril, maio e junho de 2012

A Justiça Comunitária Itinerante do Tribunal de Justiça do Acre divulgou, na última sexta-feira (30), a agenda das atividades da sua unidade móvel para os meses de abril, maio e junho.

Esse programa é desenvolvido desde 2002 e tem o propósito de levar Justiça à população mais carente, possibilitando a ampla prestação jurisdicional pelo Estado. Os atendimentos são realizados na unidade móvel (ônibus), que atende atualmente 10 bairros da periferia de Rio Branco, sendo eles: Santa Inês, Areal, Montanhês, Taquari, Sobral, São Francisco, Calafate, Chico Mendes, Estrada da Sobral e Tancredo Neves.

Por meio da Portaria nº 356, de 23/02/2012, atuam como Coordenador Executivo e Coordenadora Executiva Adjunta, respectivamente, os juízes de Direito Giordane Dourado, titular do 3º Juizado Especial Cível, e Lilian Deise, titular do 1º Juizado Especial Cível.

O atendimento nos bairros atualmente é feito nas segundas, terças e quintas-feiras, no horário de 8h às 12h, com a perspectiva de estender tal atendimento a outros bairros, contando com uma equipe de quatro pessoas, sendo elas: um motorista, uma estagiária ou auxiliar judiciário, uma conciliadora e uma juíza leiga.

A equipe é responsável pelo atendimento dos moradores de tais bairros e adjacências, recebendo as reclamações, encaminhamentos da Justiça Comunitária e solicitando execuções ou conciliação de penhora. Em seguida, os processos são cadastrados e as audiências são marcadas sempre para a próxima visita naquele bairro, que ocorre, em média, 20 dias após a primeira visita. Sempre que possível, as audiências são unas, ou seja, conciliação, instrução e julgamento ocorrem no mesmo momento.

Quando não é possível fazer o atendimento através da Justiça Comunitária Itinerante, o cidadão é encaminhado para o órgão competente para receber o atendimento que lhe é devido.

A Justiça Itinerante dispõe ainda de sala localizada no prédio dos Juizados Especiais Cíveis, onde funciona a secretaria da unidade. Lá são feitos todos os serviços cartorários que dão suporte ao funcionamento e atendimento da unidade móvel. A secretaria conta com 4 (quatro) auxiliares judiciários, sendo coordenados atualmente pelo secretário James Barbosa.

Os interessados em mais informações podem contatar a Justiça Comunitária Itinerante por meio dos telefones: (68) 3211-5512 e 3211-5594 (Secretaria).

Confira aqui a pauta de atendimento.


Acompanhe o áudio da matéria:

Postado em: Notícias | Tags: Sem tags

Fonte: Atualizado em 15/07/2015