Desde a última sexta-feira (24), o Tribunal de Justiça Acreano, por meio do Programa Justiça Comunitária, e com o apoio da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), está prestando orientações jurídicas e esclarecimentos – quanto aos serviços públicos – para as vítimas da enchente do Rio Acre. Elas estão alojadas no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco, na Capital.
A unidade móvel da Justiça Comunitária se deslocou para o parque, onde mais de 6 mil famílias estão temporariamente abrigadas. Juízes, mediadores e conciliadores trabalham de modo integrado, a fim de minimizar os transtornos sofridos por essas famílias.
Em apenas dois dias, já foram realizados 119 atendimentos, quando foram prestadas informações de cunho jurídico, principalmente em relação a divórcio e pensão alimentícia. As situações mais complexas foram encaminhadas para a Defensoria Pública do Estado.
- 24.02.2012 – Enchente: Justiça Acreana assegura atendimento a famílias desabrigadas no Parque de Exposições
Programa Justiça Comunitária e Vara da Infância e da Juventude passam a atender comunidade no maior abrigo público de Rio Branco.
- 23.02.2012 – Enchente: TJAC integra campanha de arrecadação de donativos para famílias atingidas pela enchente do Rio Acre
Donativos devem ser entregues em uma das unidades do Judiciário na Capital.