O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, por meio da Portaria 026/2010, concedeu à Juíza de Direito Solange de Souza Fagundes, titular do 1.º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, aposentadoria voluntária integral.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (edição 4.110, fl. 01, de 11.01.2010), com fundamento no art. 8.º, da Emenda Constitucional n.º 20/98 e art. 74, da Lei Complementar n.º 35/79 c/c art. 93; IV da Constituição Estadual e art. 126, da Lei Complementar Estadual n.º 47/95. A magistrada optou por deixar o Estado, para assumir a titularidade de serviços notariais no Maranhão, após aprovação em concurso público.
Homenagem
Como forma de reconhecer os serviços prestados ao Judiciário Acreano, por mais de 13 anos, os servidores do 1º Juizado Especial Cível prestaram homenagem a Solange Fagundes, que também contou com a presença de magistrados, familiares e da imprensa.
O Presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), Juiz de Direito Giordane Dourado, ressaltou a importância da homenageada à Magistratura Acreana. “Com a saída da Juíza Solange Fagundes, a sensação é de que perdemos a peça principal de nosso time, um exemplo de competência e liderança. Nosso time continuará sendo bom, mas nunca mais será o mesmo”, afirmou.
A Juíza de Direito Mirla Regina Cutrim, titular do 1º Juizado Especial Criminal, destacou a contribuição, lembrou as diversas ações realizadas em parceria com Solange Fagundes, e declamou versos do poeta português Fernando Pessoa: "Tudo vale a pena se a alma não é pequena".
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre (OAB/AC), o advogado Francisco Valadares Neto (filho da Juíza Solange) disse que ela era o maior exemplo de mãe, de coragem, de trabalho, de mulher e de vida para toda a família.
A Juíza Leiga Emanuelle Gondim Nogueira falou (veja aqui o discurso na íntegra) em nome dos servidores do 1º Juizado Especial Cível. “Esperamos ter feito jus à benção de sua presença em nossas vidas e agradecemos pela generosidade com que compartilhou sua sabedoria e conhecimento conosco. Nós, servidores, agradecemos pelo grande exemplo e por nos ter guiado durante anos preciosos de aprendizado”, assinalou.
Em seguida, Solange Fagundes recebeu uma placa das mãos do servidor Afonso Evangelista, representando os demais colegas e amigos que, ao longo dos anos, tiveram a oportunidade de trabalhar com a juíza.
“Todas essas palavras, tão generosas, dirigidas a mim, me fazem ter certeza de que trilhei o caminho certo. O meu segredo é fazer tudo com o coração e o amor, dedicando-me com todas as minhas forças”, disse emocionada.
Despedida
Ao final da Sessão do Tribunal Pleno dessa quarta-feira (13), o Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, facultou a palavra aos membros da Corte para saudar a magistrada, que fez questão de comparecer para se despedir dos Desembargadores. A Sessão também contou a presença de Sammy Barbosa Lopes, recém empossado no cargo de Procurador-Geral do Ministério Público Estadual.
A Desembargadora Eva Evangelista iniciou as saudações, enaltecendo a trajetória da homenageada. “A carreira da Juíza de Direito Solange Fagundes é permeada de sabedoria, eficiência e produtividade. Pessoas especiais assim não se despedem, pois suas ações e presença continuarão vivas em nossas mentes e corações. És uma pessoa humana excepcional”, ressaltou.
A Desembargadora Miracele Lopes ratificou as palavras da Diretora da Escola Superior da Magistratura (ESMAC), Eva Evangelista, e acrescentou: “a Juíza Solange Fagundes continuará entre nós, pois é uma parte fundamental de nossa história, que reforça a premissa de que a Justiça prevalece, e prevalecerá sempre”, salientou.
O Desembargador Feliciano Vasconcelos disse que: “A senhora tem uma grande história de vida, que dispensa comentários e apresentação, pois, inclusive, é conhecida nacional e internacionalmente. Desejo que Deus abençoe sua nova jornada”, afirmou.
O Presidente do TJAC, Pedro Ranzi, felicitou a magistrada pelo trabalho realizado no Judiciário Estadual, dando uma importante parcela de contribuição para a construção da sociedade e engrandecimento da Justiça. "A senhora é uma profissional da qual nos orgulhamos, um símbolo de dedicação, competência e lealdade", concluiu.
