Julgamentos do STF na Rádio Justiça

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quarta-feira, 30.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site – www.radiojustica.gov.br – um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Rádio Justiça apresenta reportagens especiais sobre julgamentos do STF em 2008

A abertura do Ano Judiciário é sexta-feira (01). No STF, estão previstos julgamentos de grande repercussão. A análise da inclusão do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) é um deles. Para saber sobre os possíveis efeitos da decisão do Supremo, o programa Notícia e Cidadania 2ª Edição transmite nesta quarta (30) a terceira reportagem especial da série sobre os principais julgamentos previstos para 2008. As duas primeiras reportagens foram sobre o uso de células-tronco em pesquisas e a interrupção da gravidez de feto anencéfalo (sem cérebro). As matérias são assinadas pelo repórter Adriano Oliveira. O Notícia e Cidadania começa ao meio-dia. As reportagens também vão ao ar no programa Acesso Público, a partir das 22h.

Usucapião em debate no Revista Justiça

A aquisição de propriedade de bem móvel ou imóvel pela posse prolongada e ininterrupta é tema do programa Revista Justiça desta quarta (30). Para caracterizar usucapião, no caso de imóvel, são necessários 15 anos de posse, prazo reduzido para dez quando a pessoa mora no local ou realiza serviços de caráter produtivo. Para esclarecer as dúvidas sobre o assunto, Pedro Beltrão e Miguelzinho Martins entrevistam o juiz Fábio Caldas de Araújo, o defensor público da União André da Silva Ordacgy e o advogado Renato Afonso Gonçalves, doutorando em Direito. O Revista Justiça começa às 11h.

Hora Legal discute pílula do dia seguinte

O Ministério Público de Pernambuco recomendou que a Prefeitura de Recife mantenha a distribuição, durante o Carnaval, do anticoncepcional de emergência conhecido como pílula do dia seguinte. O Ministério foi acionado pela Arquidiocese de Olinda e Recife, braços da Igreja Católica. Para dar o parecer, o órgão usou como base o laudo técnico expedido por duas médicas da Promotoria de Saúde. O documento revela, segundo o Ministério, que a pílula do dia seguinte não é um método abortivo, como prega a Igreja Católica. Para mais detalhes, Márcia Dias conversa, a partir das 7h, com a promotora de Defesa Saúde de Recife, Ivana Botelho.

CineMúsica em clima de Carnaval

Às 21h, o programa CineMúsica entra na folia e apresenta a trilha sonora do filme “Quando o Carnaval Chegar”, de Cacá Diegues. Na seleção, canções de Chico Buarque, responsável pela produção musical do filme.

Radioagência Justiça 

A Rádio Justiça produz boletins diários com as principais notícias do país e, especialmente, do Judiciário. Os jornais são transmitidos às 8h, 12h, 18h30 e 22h30. Para receber os boletins, as emissoras interessadas precisam apenas fazer um cadastro pelo site www.radiojustica.gov.br . 

A Rádio pode ser sintonizada na freqüência 104,7 FM, em todo o Distrito Federal, ou pela rádio web, via internet, no endereço eletrônico www.radiojustica.gov.br . Nas unidades do Poder Judiciário do Acre, os interessados devem acessá-la a partir do link disponível na página do TJAC: www.tj.ac.gov.br .

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Fonte: Publicado em 30/01/2008