Juízes Substitutos assumem unidades no interior do Estado e iniciam suas atividades

Os dez Juízes de Direito Substitutos empossados no dia 17 de abril pelo Tribunal de Justiça do Acre chegaram na semana passada às comarcas do interior do Estado, onde devem atuar nessa fase inicial de suas carreiras.  

A maioria chegou no dia 4 de maio, mas só iniciou efetivamente os trabalhos no dia 5. “Fui apresentado aos servidores, numa recepção calorosa e já estou diante de uma boa quantidade de processos”, contou o Juiz Clovis Lodi, que assinou o Termo de Assunção na 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul. 

Antes de embarcarem rumo ao interior, para assumir as comarcas por eles mesmos escolhidas, os novos juízes participaram de atividades em algumas Varas da Comarca de Rio Branco, conforme designação da Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça. Orientados pelos juízes de Direito titulares, eles trabalharam nas Varas Criminais, do Tribunal do Júri, e da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Como parte dessa agenda de trabalhos em Rio Branco, houve também uma visita ao Complexo Penitenciário Francisco D’Oliveira Conde, o maior do Estado. 

O resultado das atividades iniciais, com duração aproximada de 15 dias, foi a análise de 655 processos. Em 33 casos, dentre os criminais, foi verificada pena vencida e houve a imediata soltura dos presos. Numa dessas atuações, na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nos dias 1º e 2 de maio, os novos Juízes, sob a coordenação da Juíza Olívia Ribeiro, titular da Vara, analisaram 227 processos, resultando em 149 despachos, 77 decisões interlocutórias e uma sentença.  

Terminado o período inicial de atividades, no dia 2 de maio, eles foram orientados a se dirigirem às comarcas previamente estabelecidas, a partir dos dias 3 e 4. A partir de então, eles foram chegando ao interior de acordo com o grau de dificuldade de locomoção entre a Capital e esses municípios. Um desses casos de dificuldade de acesso foi registrado na Comarca de Manoel Urbano. A Juíza para lá designada, Zenice Cardoso, que precisou utilizar os serviços aéreos, relata que o avião monomotor teve dificuldades para pousar. Mesmo assim ela contemporiza o impacto daquilo que achava que encontraria: “Pelo que me informaram, achei que encontraria coisa pior. Mas gostei do lugar e as pessoas são simpáticas e bastante receptivas”.

Em Cruzeiro do Sul, os Juízes Clovis Lodi, Alesson Braz e Francisco Vilela chegaram por meio de vôo doméstico. “A cidade é uma maravilha”, disse o Juiz Lodi, que no mesmo dia assumiu a 2ª Vara Cível. Com relação a situação do Judiciário no município, foi incisivo: “Aqui está tudo sob controle”. Eles foram recepcionados pelas juízas Líliam Braga e Rogéria Epaminondas, que os apresentaram aos servidores. Um café da manhã foi realizado no dia 8 para saudar os novos magistrados.

A chegada mais discreta à Comarca talvez tenha sido a das Juízas Shrilei Menezes, em Feijó, e Andréa Brito, em Tarauacá. “A chegada foi tranqüila e logo vim para o Fórum, assumir o trabalho. Gostei da cidade e os nossos servidores são bem simpáticos”, contou a nova magistrada de Tarauacá. Movimentação semelhante ocorreu em Feijó.

O novo Juiz da cidade de Mâncio Lima, José Wagner Alcântara, iniciou suas atividades no dia 3 de maio. Ele precisou se deslocar 42 quilômetros por estrada do aeroporto de Cruzeiro do Sul até a cidade onde está localizada sua Comarca.

Os dois deslocamentos menos trabalhosos foram os dos Juízes Gilberto Matos, que assumiu a Comarca de Plácido de Castro, e Robson Aleixo, agora Juiz Substituto de Sena Madureira. Ambos relataram que encontraram ambientes favoráveis. “Tendo em vista que a juíza Thaís Kalil acumulava as Varas Cível e Criminal da Comarca, há um bom número de processos a serem julgados, mas nada de excessos”, disse Robson Aleixo, que assumiu a Vara Cível de Sena Madureira.

O Juiz Gilberto, cuja Comarca abrange o vizinho município de Acrelândia, mais a Vila Campinas, ao mesmo tempo que se apresentou aos novos servidores, teve a iniciativa de emitir ofício às autoridades locais informando sua chegada. “Pretendo logo que possível ir conhecer Acrelândia e Campinas”, garantiu.

 

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASILÉIA
Novo Juiz Substituto de Brasiléia agenda mutirão de audiências

 O novo Juiz Substituto de Brasiléia, Danniel Bomfim, chegou à Comarca no dia 4 de maio, foi apresentado aos servidores e já começou a trabalhar. No dia seguinte, 5, tratou de anunciar a realização de um mutirão de audiências, com objetivo de conferir celeridade aos processos que tramitam no Juizado Especial Criminal do município.

A realização da atividade foi agendada para o dia 14 de maio, quinta-feira próxima. O Juiz e sua equipe selecionaram 65 processos sobre transação penal e suspensão condicional da pena, que devem ser ser analisados durante o mutirão.

Na atividade atuarão a Defensora Pública Arine Cunha do Nascimento e a Promotora de Justiça Nelma Araújo Melo de Siqueira.

 

 

 

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Fonte: Publicado em 12/05/2009