Juízes reforçam análise de processos na Vara de Execuções Penais e Central de Penas Alternativas da Capital

Os dez novos Juízes de Direito aprovados no último concurso público realizado pelo Judiciário Acreano e empossados na sexta-feira, 17, iniciaram suas atividades no sábado, 18.

Orientados pelo Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, os novos juízes entraram em exercício no próprio sábado, quando foram acompanhados pelo Diretor do Foro da Comarca de Rio Branco, Juiz Luis Camolez, até o Fórum Criminal da Capital, onde fica a Vara de Execuções Penais (VEP) e a Central de Execução de Penas Alternativas (CEPAL) de Rio Branco.

Eles auxiliaram a Juíza Titular da VEP e da CEPAL, Maha Manasfi, na análise dos processos que tramitam nas referidas unidades judiciais.

A atividade, que terá prosseguimento durante o feriado do dia 21 de abril, atende determinação expressa através da Portaria Conjunta nº 12, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, edição do dia 17.04.2009 (fl. 03), assinada pelos Desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e Corregedor Geral da Justiça, respectivamente.

A VEP possui atualmente 3.440 processos em trâmite, enquanto a CEPAL apresenta mais de 2.500 feitos. Durante os trabalhos de sábado, os novos Juízes, que foram distribuídos em duas turmas de cinco para cada unidade, manusearam 105 processos, procedendo despachos, decisões e sentenças.

Nesta segunda-feira, 20, e na próxima quarta-feira, 22, eles participam do curso “As Recentes Alterações Introduzidas no  Código Penal Brasileiro”, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), promovido em Rio Branco pela Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac).

A convite do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre (TRE/AC), Desembargador Arquilau Melo, ainda nesta semana eles farão uma visita à Corte Eleitoral, onde serão orientados sobre a função de juiz eleitoral que também exercerão em suas respectivas comarcas.

De acordo com o Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, o ingresso dos novos magistrados possibilitará maior celeridade no julgamento dos processos que tramitam nas Varas e Juizados Especiais em todo o Estado do Acre, proporcionando uma melhor prestação jurisdicional ao cidadão.

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Fonte: Publicado em 20/04/2009