Juízes recém-empossados visitam unidades penitenciárias da Capital

Os dez novos Juízes de Direito Substitutos do Tribunal de Justiça do Acre visitaram na manhã de ontem, 23, o Complexo Penitenciário Francisco D’Oliveira Conde.

O Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, os apresentou à Direção do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), que explicou aos visitantes a forma de organização e funcionamento da Casa.

Orientados pela Juíza de Direito Maha Manasfi, titular da Vara de Execuções Penais de Rio Branco, os novos juízes conheceram a estrutura dos pavilhões e conversaram com os reeducandos.

A visita ao sistema prisional faz parte da agenda de iniciação dos novos Juízes Substitutos, empossados no dia 17 de abril. Após atuarem em mutirão para análise de processos na Vara de Execuções Penais e no Centro de Execução de Penas Alternativas de Rio Branco, nos dias 18 e 21, eles foram verificar in loco a situação do principal complexo de presídios do Acre, localizado na estrada do Barro Vermelho, cerca de 15 quilômetros do centro da Capital.

Sobre a importância da atividade, o Desembargador Samoel Evangelista disse que, “ao iniciar a carreira, o juiz precisa conhecer de perto a situação em que sobrevivem os detentos do Estado, pois, além do caráter informativo, isso permite que o novo magistrado desenvolva sua sensibilidade”.

Durante a inspeção, o grupo ouviu várias reivindicações dos detentos e todas foram registradas para a devida análise. Muitas das reclamações dizem respeito à existência de penas vencidas e à concessão de benefícios de progressão de pena previstos em lei, como regime semi-aberto, aberto e livramento condicional, que, segundo eles, não estão sendo concedidos.

Além dos pavilhões, o grupo também conheceu a cozinha industrial onde é preparada a alimentação da população carcerária, a enfermaria, que oferece atendimento em diversas especialidades, como psicologia, fisioterapia e serviço social, a unidade escolar e as salas onde são desenvolvidos cursos profissionalizantes.

Após o almoço, servido no refeitório dos agentes penitenciários, a visita foi encerrada na unidade Antonio Amaro Alves, local onde estão os detentos considerados de alta periculosidade.

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Fonte: Publicado em 24/04/2009