Juízes participam de Simpósio sobre projeto de novo Código Penal

Os juízes Elcio Sabo Mendes Junior e Leandro Leri Gross participam de um Simpósio que irá debater as principais alterações contidas no anteprojeto do novo Código Penal Brasileiro, em tramitação no Senado Federal. O evento acontece entre os dias 8 e 11 de outubro, portanto na próxima semana, no teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac).

O anteprojeto foi apresentado recentemente ao Congresso Nacional e pretende substituir o Código Penal que está em vigor desde 1940.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPE/AC) e Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB/AC) estão promovendo a iniciativa.

Autoridades jurídicas, acadêmicos de Direito e comunidade em geral podem participar do encontro.

Além da análise, discussão e estudo reflexivo do anteprojeto do novo código penal, o simpósio pretende integrar os estudantes e profissionais do Direito para debater o assunto, aperfeiçoando o conhecimento dos acadêmicos.

Além dos juízes, integram o ciclo de palestras os promotores de Justiça Danilo Lovisaro e Vinícius Menandro; os defensores públicos Pedro Coelho e Simone Santiago; além do professor doutor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), promotor de Justiça criminal Christiano Santos, que atua juntamente com o relator do anteprojeto, senador Pedro Taques.

Na ocasião, um levantamento será realizado para apurar as conclusões mais relevantes durante o simpósio, que serão encaminhadas ao Congresso Nacional, em Brasília.

As inscrições para o evento devem feitas na sede do MPE/AC e no Centro Acadêmico de Direito da Ufac, mas são pagas.

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Fonte: Atualizado em 22/06/2015