Juízes debatem papel do Judiciário no gerenciamento de desastres ambientais

Juízes especializados em fazenda pública e em direito ambiental reúnem-se nesta quarta-feira (23), no salão de conferências do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), para discutir o gerenciamento de desastres naturais e outros aspectos legais relacionados ao meio ambiente.

No evento, a Justiça Acreana está representada pelos Juízes Regina Longuini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco, e Edinaldo Muniz, titular da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira.

De acordo com o Conselheiro Paulo Tamburini, do Conselho Nacional de Justiça, o 1º Encontro Nacional dos Juízes da Fazenda Pública e Federais com Competência Ambiental tem o objetivo de definir o papel do Judiciário em questões ambientais, traçando parâmetros para futuras ações. “Os direitos ambientais hoje são considerados direitos humanos de última geração”, explica Tamburini, que também coordena um grupo de trabalho do CNJ encarregado de propor parâmetros para a ação da Justiça em casos de desastres ambientais.

O grupo de trabalho visitou no início do ano os municípios de Petrópolis e Teresópolis, no Rio, que foram atingidos pelas enchentes, para conhecer a experiência dos juízes no enfrentamento da tragédia.

 

(Fonte: Agência CNJ de Notícias com informações do TJAC)

 

 

Postado em: Notícias | Tags: Sem tags

Fonte: Publicado em 23/03/2011